| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/09/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LICYA THAIS DUARTE CRUZ |
| Responsável pela Ratificação | IVAN FIGUEIROA PONTES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | IVAN FIGUEIROA PONTES | GERENCIADOR |