Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2025.07.18.1 - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/07/2025

Data da divulgação do extrato: 21/07/2025

Data da ratificação: 21/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 23/07/2025

Valor estimado: R$ 9.611,16 (nove mil, seiscentos e onze REAIS e dezesseis centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Justificativa do preço

O custo estimado total da contratação é de R$ 9.611,160(nove mil seiscentos e onze reais e dezesseis centavos), conforme custos unitários apostos na tabela acima, considerados os preços praticados no mercado por empresas atuantes no ramo do objeto pretendido, os valores unitários estimados dos itens foram obtidos através do MENOR PREÇO dentre eles, conforme as pesquisas de preços.

Fundamentação legal

no Art. nº 48, inciso I da Lei Complementar nº 123/2006, com a redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicado, na oportunidade, em conformidade com o Art. 4º, da Lei 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LICYA THAIS DUARTE CRUZ
Responsável pela Ratificação	LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS	PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MVB MUSIC LTDA.	39.432.161/0001-90	VENCEDOR	37.774,62

Andamento

DATA: 23/07/2025 - 14:00 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 21/07/2025 - 11:14 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa Eletrônica 2025.07.18.1 Aquisição de Persianas SEFIN	PDF	3MB

Dispensas e inexigibilidade.

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