Prefeitura de Juazeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2025.05.13.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/06/2025

Data da divulgação do extrato: 02/06/2025

Data da ratificação: 02/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025

Valor estimado: R$ 300.000,00 (trezentos mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DO ARTISTA TIERRY, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO EVENTO DO JUAFORRÓ EDIÇÃO 2025, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o(a) Sr(a), no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste Processo Administrativo, vem emitir a presente Declaração de Inexigibilidade de Licitação.

Justificativa do preço

Com base nas notas fiscais apresentadas pela empresa TIERRY PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, se destacou em sua proposta que o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), acompanha a média dos preços praticados pelo artista em outros eventos são similares ao que está sendo cobrado deste município.

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Iara Pereira de Sousa
Responsável pela Informação	Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Licya Thais Duarte Cruz
Responsável pela Ratificação	Renato Wilamis de Lima Silva