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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: 2026.10.01.2 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/10/2026
Data da divulgação do extrato: 02/10/2026
Data da ratificação: 02/10/2026
Data da divulgação da ratificação: 02/10/2026
Valor estimado: R$ 10.985,00 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco)
Valor final: R$ 10.985,00 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOMATIZAÇÃO PARA PORTÃO DESLIZANTE DE USO INDUSTRIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A participação no presente, se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível no endereço eletrônico bllcompras.com O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.
Justificativa do preço
Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado. Após o interregno de um ano, os preços iniciais poderão ser reajustados, mediante a aplicação, pelo contratante, do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.
Fundamentação legal
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, APLICADO, NA OPORTUNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/10/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Iara Pereira de Sousa
Responsável pela Informação Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Licya Thais Duarte Cruz
Responsável pela Ratificação Claudio Sergei Luz e Silva
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania Cidadania Claudio Sergei Luz e Silva GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Dispensa Eletrônica nº 2026.10.01.2 - Aquisição de Portão - SESP PDF 3MB

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