Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2026.07.30.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/07/2026

Data da divulgação do extrato: 30/07/2026

Valor estimado: R$ 51.860,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, E OUTROS COMPONENTES DA REDE DE ESGOTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

As fossas sépticas, caixas de gordura, sumidouros e demais sistemas de esgotamento sanitário dos equipamentos vinculados às Secretarias recebem diariamente elevado volume de resíduos e dejetos provenientes, principalmente, da utilização contínua de banheiros sanitários, lavatórios, cozinhas e pias instaladas nas unidades de atendimento

Justificativa do preço

A estimativa aqui apresentada é resultado de pesquisa de preços, com objetivo de identificar os preços praticados pela Administração Pública no período da contratação. Para tanto, buscou-se atender ao disposto na Instrução Normativa da SEGES nº 65/2021, a qual versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, resultando em um preço médio estimado de R$ 51.860,00 (cinquenta e um mil oitocentos e sessenta reais).

Fundamentação legal

O presente caso é de Dispensa de Licitação, conforme Art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/07/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Iara Pereira de Sousa
Responsável pela Informação	Hiandra Danielle Oliveira do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Licya Thais Duarte Cruz
Responsável pela Ratificação	Josineide Pereira de Sousa Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Assistência Social	Josineide Pereira de Sousa Lima	GERENCIADOR
	Secretaria Municipal de Saúde	Jose Bendimar de Lima Junior	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 31/07/2026 - 14:21 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Hiandra Danielle Oliveira do Nascimento

DATA: 30/07/2026 - 11:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Hiandra Danielle Oliveira do Nascimento

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2026.07.30.1 - Limpeza de Fossas - SAS SESAU	PDF	4MB

Dispensas e inexigibilidade.

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