Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2026.04.09.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/04/2026

Data da divulgação do extrato: 09/04/2026

Data da ratificação: 09/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 09/04/2026

Valor estimado: R$ 19.992,50 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois REAIS e cinquenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL/VETERINÁRIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SERVIÇO MÓVEL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO VETJUA MÓVEL, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Justificativa do preço

Declaramos que em nossa proposta os valores apresentados englobam todas as despesas com tributos, impostos, contribuições fiscais, parafiscais ou taxas, inclusive, porventura, com serviços de terceiros, que incidam direta ou indiretamente no valor dos produtos/materiais cotados que venham a onerar o objeto desta contratação.

Fundamentação legal

na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/04/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Wandson de Freitas Pereira
Responsável pela Informação	Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Licya Thais Duarte Cruz
Responsável pela Ratificação	Cicero Roberto Sampaio de Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos	Cicero Roberto Sampaio de Lima	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 10/04/2026 - 13:56 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Cicero Roberto Sampaio de Lima

DATA: 09/04/2026 - 13:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa Eletrônica 2026.04.09.1 OxiVet SEAMASP	PDF	3MB

Dispensas e inexigibilidade.

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