Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2026.01.22.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/01/2026

Data da divulgação do extrato: 23/01/2026

Data da ratificação: 23/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 23/01/2026

Valor estimado: R$ 3.774,88 (três mil, setecentos e setenta e quatro REAIS e oitenta e oito centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA CALIBRAÇÃO DE KIT DECIBELÍMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE,

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

- A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Justificativa do preço

A estimativa aqui apresentada é resultado de pesquisa de preços, com objetivo de identificar os preços praticados pela Administração Pública no período da contratação. Para tanto, buscou-se atender ao disposto na Instrução Normativa da SEGES nº 65/2021, a qual versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, resultando em um preço médio estimado de R$ 3.774,88 (três mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).

Fundamentação legal

na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LICYA THAIS DUARTE CRUZ
Responsável pela Ratificação	CLAUDIO SERGEI LUZ E SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA	CLAUDIO SERGEI LUZ E SILVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 26/01/2026 - 15:35 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 23/01/2026 - 15:02 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa Eletrônica 2026.01.22.1 Calibração de Sonômetro SESP	PDF	3MB

Dispensas e inexigibilidade.

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