TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 15/08/2023 À 17/08/2023, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020. TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12 DE 17 DE AGOSTO DE 2006, REGULAMENTADOS PELO DECRETO Nº 501, DE 17 DE JANEIRO 2020.
