Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 862595/2017 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/06/2022

Data da publicação: 17/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Conta bancaria: 71024-9

Número do instrumento: PT 1047930-35 - SEJUV

Informações do objeto

Implantação e/ou modernização de Infraestrutura Esportiva no Municipio de Juazeiro do Norte/CE

CONTRAPARTIDA
R$ 41.284,51
TRANSFERÊNCIA
R$ 975.000,00
PACTUADA
R$ 1.016.284,51
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: CELSO LELIS CARNEIRO BORGES

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

Responsável: JOSE ARNON CRUZ BEZERRA DE MENESES

Sem informações até o momento

  • DATA: 25/12/2017 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
0,00 325.000,00 27/12/2019
0,00 650.000,00 27/12/2019
0,00 0,00
Em atendimento ao disposto no inciso V, do art. 16, da Portaria Interministerial n° 424, de 30 de dezembro de 2016, atesto para os devidos fins que esta Prefeitura possui quadro de profissionais, que atende aos requisitos necessários de capacidade técnica e gerencial para execução do objeto proposto, tendo experiência no desenvolvimento das atividades que serão requeridas para a execução do objeto desta proposta.
O Município de Juazeiro do Norte CE, criado em 22/07/1911, está localizado na microrregião do Cariri, estando distante da Capital do Estado 493,4 Km. Sua principal via de acesso à capital é a CE060, 386, 292, BR230. Sua área física é de 248,558 Km2. A população do Município de Juazeiro do Norte CE (estimativa 2012) é de 255.648 habitantes. De acordo com o Censo de 2010 havia no Município de Juazeiro do Norte 75.218 domicílios. Atualmente (censo 2010) o Município dispõe de serviço de água com atendimento urbano a 63.188 e o rural a 842. O número de clientes com energia elétrica em 2012 é 77.556. Temos 20.820 linhas telefônicas. Sua economia está composta por 0,49% de agropecuária, 19,58% indústria e 79,93% em serviços. Apresenta indicadores de desenvolvimento, que segundo relata, o seu IDM (2008) é de 47,55 (9º no Ceará) e o seu IDH (2000) é de 0,697 (10º no Ceará e 3.046º no Brasil). Juazeiro do Norte é considerada uma espécie de Meca nordestina, destacandose pela figura mítica e religiosa do Padre Cícero, atraindo anualmente milhões de romeiros à “capital da fé”, o que a torna um dos maiores centros de religiosidade popular da América Latina. Em síntese, podese afirmar que o município tem a sua economia voltada, especialmente, para o terciário, motivada pelas inúmeras atividades na área de serviços, e de um comércio diversificado, principalmente pelos eventos religiosos que tanto impulsionam a economia local, ampliando, inclusive, suas divisas de mercado. Destarte, ainda, o papel do turismo religioso, um forte aliado na geração de emprego e renda para a população local e pelo grau de oportunidades que são geradas para os munícipes. Apesar da sua base econômica está no setor de serviços, contudo, muitas localidades do Município de Juazeiro do Norte possuem como única atividade econômica à agropecuária. No âmbito das Políticas Públicas Estadual e Nacional de Esporte, as atividades esportivas, sobretudo as de caráter educacional vem se consolidando como fator de desenvolvimento humano, portanto, a educação não pode prescindir dessa produção humana representada pelas atividades de esporte e de lazer, especialmente pelo caráter lúdico e pela atração e fascínio que exerce sobre crianças e adolescentes. Em consonância a essas políticas a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude têm desenvolvido inúmeras ações no sentido de universalizar o acesso ao esporte e lazer a crianças, adolescentes e jovens, especialmente os que estão em idade escolar. Nesse sentido as ações de esporte educativo tem se mostrado forte vetor para inserir de forma mais natural as demais ações socioeducativas, devido a sua transversalidade e flexibilidade, desenvolvendo assim o potencial desse público, além de fomentar as mais diversas expressões culturais. Contudo, mesmo ciente da importância e do potencial transformador do esporte na vida das pessoas, especialmente na população mais jovem, o município carece de recursos financeiros para fazer todos os investimentos necessários para universalizar essa importante política pública para toda população. Diante dessa situação propomos a implantação e/ou modernização de infraestrutura esportiva, o referido pleito ampliará o acesso ao esporte e lazer por parte da população local, especialmente nossas crianças e adolescentes.
   
   
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