Prefeitura de Juazeiro do Norte

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE: COMDEMA

Informações principais

Data criação: 13/04/1989

Secretaria: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Telefone: Sem Telefone - (88) 3199-0380

E-mail: comdema.juazeiro@gmail.com

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Descrição	Data	Tipo	Detalhes
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMDEMA DO ANO 2022	28/02/2023	REUNIÃO	Visualizar
ATA DA 90º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA	16/12/2022	REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
ATA DA 89º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA	25/11/2022	REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
ATA DA 7º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA DO ANO 2022	18/11/2022	REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
ATA DA 6º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA DO ANO 2022	11/11/2022	REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
ATA DA 88º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA	27/10/2022	REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar
ATA DA 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA DO ANO 2022	25/10/2022	REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
ATA DA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA DO ANO 2022	12/09/2022	REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
ATA DA 3º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMDEMA DO ANO 2022	02/09/2022	REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA	Visualizar
ATA DA 87º REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMDEMA	26/08/2022	REUNIÃO ORDINÁRIA	Visualizar

Ver mais ações Número total de ações: 126 até o momento.

Atribuições

Assessorar o Prefeito Municipal na formulação das diretrizes da política municipal do meio ambiente, inclusive para atividades prioritárias de ação do município em relação à proteção e conservação do meio ambiente;

Acompanhar a implantação e execução da política municipal de meio ambiente;

Propor normas legais, procedimentos e ações, visando a defesa, conservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental do município, observadas as legislações federal, estadual e municipal pertinentes;

Exercer a ação fiscalizadora de observância às normas contidas na Lei Orgânica Municipal e na legislação a que se refere o inciso anterior;

Documentos relacionados

Data	Documento	Descrição	Arquivos
15/02/2023	RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 02 - PLACAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
27/01/2023	RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01 - ALVARÁ SONORO
11/07/2022	LEI Nº 5327 POLÍTICA DE PROTEÇÃO ANIMAL
20/01/2022	DECRETO Nº 720	ESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMDEMA
22/04/2010	LEI Nº 3662 INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL
25/05/2009	ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1433	Altera a Lei nº 1433 de 13 de abril de 1989 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências.
22/11/2006	DECRETO Nº 154	Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências
24/10/2006	LEI Nº 3085 - LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEMA	Cria, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente - FUNDEMA e adota outras providências
13/04/1989	LEI MUNICIPAL Nº 1433	LEI DE CRIAÇÃO DO COMDEMA

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