Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ABASTECIMENTO DÁGUA NA ZONA RURAL

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.217

ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS JUDICIAIS EM QUE CONFIGURE JUAZEIRO DO NORTE COMO PARTE OU INTERESSADO TRAMITANTE PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Acompanhamento das demandas juridicas do município através de moitoramento das intimações realizadas via esaj, distribuição entre os procuradores da área em atuação, conferencia de prazos, recebimento de pareceres enviados.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.182

ALMOXARIFADO

Fornecimento de materias para o funcionamento dos setores da secrétaria.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.070

ANÁLISE DE PROCESSO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL

Analisar as obrigações tributárias e solicitar diligências.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.244

APOSENTADORIA

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.127

APOSENTADORIA ESPECIAL

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 952

APOSENTADORIA ESPECIAL - PROFESSOR

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 880

APOSENTADORIA ESPECIAL - PROFESSOR

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.593

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (SIMPLES)

Autorização emitida para pessoa fisica ou juridica permitindo procedimentos simples e de execução temporária.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 939

CADASTRO DE CONDOMINIO VERTICAL HORIZONTAL

Quando o proprietario deseja cadastrar os apartamentos individualizados, após o habite-se emitido pela SEINE.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 888

CADASTRO DE IMÓVEL.

Imóvel localizado em área urbana e rural. Após efetivado o cadastro, será gerado a inscrição do imóvel, que é um código gerado para identificar um imóvel no registro imobiliário do município.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 3.980

CADASTRO DE LOTEAMENTO

Cadastrar os lotes individualizados no sistema de cadastro de lrnobillarlo para gerar;:ao de IPTU.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 1.305

CARTA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 803

CEMITÉRIO

Cadastro e emissão de boletos de taxas de cemitério.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 2.532

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 1.028

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 766

CONSULTA DO ORÇAMENTO

Consulta orçamento

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 718

CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARA A JUVENTUDE

Convida lideranças juvenis a curso que capacitará os jovens a desenvolver políticas de cunho coletivo,como Associações,ONGs,Conselhos e Entidades afins.Capacitando as lideranças quanto ao desenvolvimento ao pensamento político.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 809

ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS

Documento emitido por responsável técnico habilitado, cujo propósito é estipular o valor de mercado de determinado bem imóvel para facilitar processo de indenizações/desapropriação, permutas, penhoras e aluguéis.

Categoria: LAI

Visualizações: 1.321

PENSÃO POR MORTE

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 763

PROJETO AGITA JUAZEIRO

Programa de atividade física orientada para os frequentadores das praças esportivas de Juazeiro do Norte.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 839

RECEBIMENTO DE INTIMAÇÕES PARA ATOS PROCESSUAIS, DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS PARA OS PROCURADORES E CONTROLE DE PRAZOS.

Recebimento de intimações para atos processuais demandados ao Município, em seguida são feitos relatórios semanais com distribuição dos processos para os procuradores e controle de prazos para a procuradoria atender em tempo hábil

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 891

REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ASSUNTOS DIVERSOS

Serviços previdenciários previstos na constituição federal de 1988, salvo os elencados na emenda constitucional 103/2019.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 988

ROMARIA DE FINADOS

Ciclo de Romarias é o período que acontece as 03 principais romarias de Juazeiro do Norte. Inicia-se com a Romaria e Festa de Nossa Senhora das Dores em setembro e termina com a Romaria de Nossa Senhora das Candeias em Fevereiro.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 1.028

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