Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Nort [...]

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Nort [...]

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/12/2025 À 19/12/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZACE/, NO PERÍODO DE 14/12/2025 À 16/12/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/01/2026 À 16/01/20 [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar protocolos de segurança no embarque e desembarque de estudantes no transporte escolar no município de Juazeiro do Norte, [...]

Autoriza o Executivo a permitir profissional de saúde, nas instituições CEI e EMEI com o intuito de assistir os alunos durante o período escolar, e dá outras providê [...]

Proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos no Município de Juazeiro do NorteCE e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento de romeiros em retorno do município de Juazeiro do Norte/CE ao estado de Alagoas, após participarem da [...]

Estabelece ponto facultativo parcial no dia 02 de fevereiro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a instituição, em caráter permanente, da Comissão Municipal de Organização das Romarias, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.