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Lei 13.460, de 26/06/2017
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Tributário
A cantora e compositora Maria Gadú está confirmada como a grande atração nacional do 1° Festival da Diversidade de Juazeiro do Norte. O show vai en [...]
19-11-2025Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Vice-Prefeito Municipal, integrante do Gabinete do Vice-Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/11/2025 À 07/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/11/2025 À 07/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/11/2025 À 11/11/20 [...]
Denomina de Travessa MARIA ALVES BEZERRA e autoriza abertura de artéria publica que na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE JUAZEIRO DO NORTE, e adota providências.
Regulamenta o processo de adoção das praças públicas, parques, canteiros, jardins e congêneres pela iniciativa privada e a sociedade civil organizada, através de pes [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.532.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) par [...]