CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/08/2022 À 10/08/2022, AFIM DE TRANSPORTAR PACIENTES DO TRATAMENTO FORA DOMICILIAR. ARTIGOS 56 E 57 DA LEI [...]

com a finalidade de participar do da Fase Final dos Jogos Abertos do Ceará, tendo como início do afastamento o dia 29 de julho de 2022, encerrando-se em 01 de agosto de 2022.

As conselheiras tutelares e o motorista saíram aos 04/08/2022 de Juazeiro do Norte, tendo por finalidade acompanhar o retorno de um adolescente à Juazeiro do Norte/CE, que estava em tratamento no Hospital Mental de Messejana e no Hospital Sopai, situados em [...]

Altera o art. 6º da Lei Municipal n. 5235, de 04 de janeiro de 2022 (com redação dada pelo art. 1º da Lei Municipal n. 5295, de 17 de maio de 2022), que dispõe sobre refinanciamento de dívidas (REFIS) de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Mu [...]

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de débitos não tributários (REFIS) para permissionários, pessoas físicas ou jurídicas, referente às tarifas de permissão de uso dos equipamentos públicos do município, inscritas ou não na dívida ativa, ap [...]

EMENTA: Altera a redação do §1º do art. 3º da Lei nº 5148, de 26 de abril de 2021, que Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – para as pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não ajuizados [...]

Aprova a Política de Recenseamento Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE – PREVIJUNO.

Altera o Decreto nº 743/2022 e adota outras providências.

Institui o Sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários - SISMAPP, no âmbito do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte/CE.

NOVO

PROGRAMAÇÃO, 13 de Agosto de 2022 (sábado)

PSS 15- 2022 Projovem Campo

PSS 14- 2022 Projovem Urbano

NOVO

AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EDIFICAÇÕES, PRAÇAS E AFINS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

NOVO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EDIFICAÇÕES, PRAÇAS E AFINS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.