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Adicionado ainda o valor de R$ 204,4 (duzentos e quatro reais e quarenta centavos) referente ao valor de passagem de ônibus ida e volta, tipo leito, quando o servidor utilizar carro próprio, perfazendo o total de R$ 2.502,40 (dois mil e quinhentos e dois rea [...]

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Para participar do Curso de Formação de Brigada Voluntária 2022, que acontecerá nos dias 29 de agosto a 02 de setembro de 2022 em Uruquê - Quixeramobim – CE, tendo como início do afastamento o dia 28 de agosto de 2022, encerrando-se em 03 de setembro de [...]

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Com a finalidade de participar da Formação Luz do Saber Município Prioritário, que acontecerá no dia 18 de agosto de 2022 em Fortaleza - CE, tendo como início do afastamento o dia 18 de agosto de 2022, encerrando-se em 18 de agosto de 2022.

Altera o art. 6º da Lei Municipal n. 5235, de 04 de janeiro de 2022 (com redação dada pelo art. 1º da Lei Municipal n. 5295, de 17 de maio de 2022), que dispõe sobre refinanciamento de dívidas (REFIS) de multas de Trânsito aplicadas pelo Departamento Mu [...]

Dispõe sobre o Programa de Refinanciamento de débitos não tributários (REFIS) para permissionários, pessoas físicas ou jurídicas, referente às tarifas de permissão de uso dos equipamentos públicos do município, inscritas ou não na dívida ativa, ap [...]

EMENTA: Altera a redação do §1º do art. 3º da Lei nº 5148, de 26 de abril de 2021, que Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – para as pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou não ajuizados [...]

Aprova a Política de Recenseamento Previdenciário do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE – PREVIJUNO.

Altera o Decreto nº 743/2022 e adota outras providências.

Institui o Sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários - SISMAPP, no âmbito do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte/CE.

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EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2022 PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO COMO NO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE

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AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EDIFICAÇÕES, PRAÇAS E AFINS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EDIFICAÇÕES, PRAÇAS E AFINS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.