ALVARÁ
Taxa de licença para funcionamento
E-SUS PEC
Sistema Ministério da Saúde
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Calendário da folha de pagamento
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AUTO-ATENDIEMNTO TRIBUTÁRIO
Extrato, taxas e acordos de parcelamento
Os cearenses foram os que mais visitaram a Fundação Memorial Padre Cícero, contabilizando 791 visitas no período de julho de 2024 a 8 de janeiro de 2025. O maior númer [...]
14-01-2025
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Juazeiro do Norte-CE para o Exercício Financeiro de 2025.
Altera dispositivos da Lei nº 4.205, de 20 de junho de 2013, a qual redefine o COMDEM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (Oitocentos e Setenta e Cin [...]
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.501.120,00 (Um Milhão, Quinhentos [...]
