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Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Juazeiro do Norte (COMSEG), e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro d [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/12/2025 À 31/12/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/12/2025 À 29/12/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 22/12/2025 À 24/12/2 [...]

Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial nº 2.225, 2ª versão, Ano-Calendário 2025, do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro [...]

"Institui o "DIA MUNICIPAL DA DANÇA" no Município de Juazeiro do Norte e cria a comenda "Mestra Margarida Guerreira" reforçando o reconhecimento público ao talento, à [...]

Institui o Programa de incentivo ao Esporte Escolar, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Francisco Alberto Bezerra.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais) [...]

Estabelece ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.