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EXONERAÇÃO: 0172/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da C.E.I. Irmã Ana Terezinha, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

CESSÃO: 0171/2025 20/01/2025NOVO

20/01/2025

Dispõe sobre a renovação de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo [...]

CESSÃO: 0170/2025 20/01/2025NOVO

20/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo [...]

DIÁRIA: 020/2025 14/01/2025

14/01/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 019/2025 14/01/2025

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DIÁRIA: 005/2025 07/01/2025

07/01/2025

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LEI MUNICIPAL: 5799/2025 16/01/2025

16/01/2025

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS DE JUAZEIRO DO NORTE no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5798/2025 16/01/2025

16/01/2025

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro do Norte "O DIA DO GANDULA E MAQUEIRO DE FUTEBOL", a ser comemorado no dia 03 de setembro anualmente e adot [...]

LEI MUNICIPAL: 5797/2025 16/01/2025

16/01/2025

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À CULTURA DE REISADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DECRETO: 1034/2025 21/01/2025NOVO

21/01/2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.

DECRETO: 1033/2025 10/01/2025

10/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (Oitocentos e Setenta e Cin [...]

DECRETO: 1032/2025 08/01/2025

08/01/2025

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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