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Tributário
Em mais um ano consecutivo, o tradicional carnaval cultural de Juazeiro do Norte chegou ao fim sem intercorrências graves na área da saúde. Durante [...]
18-02-2026Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Auditoria da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Permanente da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/01/2026 À 08/01/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/01/2026 À 27/01/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/01/2026 À 17/01/20 [...]
Institui o Programa Balcão de Emprego no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
Institui o Programa "Bolsa Rápida no atendimento de pacientes ostomizados na Rede Municipal de Saúde e nas conveniadas ao Sistema Único de Saúde -SUS, no Município de [...]
Institui a política de aperfeiçoamento do cuidado da pessoa com diabetes pelo Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providência [...]
Dispõe sobre a regulamentação do registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica e do calendário de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.205.000,00 (Um Milhão, Duzentos e C [...]