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EDITAL 001/2019
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Lei 13.460, de 26/06/2017
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IPTU, ISS, ITBI e outros.
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Tributário
A Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte (Sesau) realizará, neste sábado, 20, das 8h às 12h, mais um Dia D de atualização da caderneta vacinal. A [...]
17-09-2025
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/08/2025 À 01/09/20 [...]
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a INSTITUIR PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL, ANYA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação das Leis Municipais nº 3.206/2007, nº 3.038/2006 e nº 3.208/2007, com o objetivo de prolongar vias públicas e dar outras providências.
EMENTA Denomina de Dr. Alcides Muniz Gomes de Matos a Unidade de Terapia Intensiva Adulta (UTI ADULTA) localizada no Hospital e Maternidade São Lucas no Município de [...]
Regulamenta a Lei municipal nº 5843, de 05 de junho de 2025, que institui a Política Municipal de Valorização do Microempreendedor Local no Município de Juazeiro do N [...]
Regulamenta o Estacionamento Rotativo Zona Azul no Município de Juazeiro do Norte, instituído pela Lei Municipal n° 3.749, de 30 de setembro de 2010, revoga o Decreto M [...]
Dispõe sobre a regulamentação do processo de seleção pública interna para designação de professores habilitados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no [...]
