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COMUNICADO

A Secretaria de Finanças de Juazeiro do Norte (SEFIN) informa que, no próximo dia 22 de setembro, o expediente será corrido, das 8h às 14h. O e [...]

17-09-2025

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EXONERAÇÃO: 1953/2025 08/09/2025

08/09/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

EXONERAÇÃO: 1952/2025 08/09/2025

08/09/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

NOMEAÇÃO: 1951/2025 05/09/2025

05/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 158/2025 09/09/2025

09/09/2025

A viagem será via transporte rodoviário.

DIÁRIA: 156/2025 02/09/2025

02/09/2025

A viagem será via transporte terrestre rodoviário.

DIÁRIA: 660/2025 28/08/2025

28/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 31/08/2025 À 01/09/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 5889/2025 04/09/2025

04/09/2025

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a INSTITUIR PROGRAMA DE OFTALMOLOGIA DE SAÚDE ESTUDANTIL, ANYA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 5888/2025 04/09/2025

04/09/2025

Altera a redação das Leis Municipais nº 3.206/2007, nº 3.038/2006 e nº 3.208/2007, com o objetivo de prolongar vias públicas e dar outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5887/2025 04/09/2025

04/09/2025

EMENTA – Denomina de Dr. Alcides Muniz Gomes de Matos a Unidade de Terapia Intensiva Adulta (UTI ADULTA) localizada no Hospital e Maternidade São Lucas no Município de [...]

DECRETO: 1079/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

Institui o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 1078/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31122032, [...]

DECRETO: 1077/2025 16/09/2025NOVO

16/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 101.545.532,00 (Cento e Um Milhões, Q [...]

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