Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro [...]

Dispõe sobre a designação do Articulador Municipal do Pacto da Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 07/12/2025 À 09/12/2 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/11/2025 À 27/11/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/12/2025 À 07/12/20 [...]

Autoriza o Poder Executivo e o Poder Legislativo Municipal a adquirir até 50% (cinquenta por cento) das férias dos servidores efetivos, mediante opção do servidor e ne [...]

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde (PROMABS), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras prov [...]

Dispõe sobre o direito à alimentação escolar para todos os profissionais das unidades escolares da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte e dá outras providên [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) para r [...]

Regulamenta a edição de 2026 do Programa "IPTU Premiado", instituído pela Lei Municipal nº 5.637, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.