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CONCESSÃO: 2136/2025 19/11/2025NOVO

19/11/2025

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 2135/2025 18/11/2025NOVO

18/11/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. RAIMUNDA CÁCIA ALMEIDA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte [...]

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 2134/2025 17/11/2025NOVO

17/11/2025

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente de Combate às Endemias, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Nor [...]

DIÁRIA: 889/2025 19/11/2025NOVO

19/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/11/2025 À 07/11/20 [...]

DIÁRIA: 887/2025 19/11/2025NOVO

19/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/11/2025 À 07/11/20 [...]

DIÁRIA: 885/2025 19/11/2025NOVO

19/11/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/11/2025 À 11/11/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 5933/2025 17/11/2025NOVO

17/11/2025

Denomina de Travessa MARIA ALVES BEZERRA e autoriza abertura de artéria publica que na forma que indica e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5932/2025 12/11/2025

12/11/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5931/2025 06/11/2025

06/11/2025

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE JUAZEIRO DO NORTE, e adota providências.

DECRETO: 1089/2025 18/11/2025NOVO

18/11/2025

Regulamenta o processo de adoção das praças públicas, parques, canteiros, jardins e congêneres pela iniciativa privada e a sociedade civil organizada, através de pes [...]

DECRETO: 1087/2025 13/11/2025

13/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.532.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e [...]

DECRETO: 1086/2025 12/11/2025

12/11/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) par [...]

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