#EDUCAÇÃO
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LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
29/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026Cmed Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - Anual/2026
10/04/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026CONCESSÃO: 0674/2026
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
08/09/2026NOMEAÇÃO: 0673/2026
Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.
08/09/2026DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0672/2026
Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Professor, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
08/09/2026DIÁRIA: 097/2026
A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.
25/08/2026DIÁRIA: 100/2026
Art. 2º A viagem será via transporte rodoviário
20/08/2026DIÁRIA: 181/2026
Com o objetivo de participar do evento Brasil Azul: Sessão temática de Alto Nível para investimentos subnacional e financiamento Verde-Azul, organizado pela CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, em Recife/Pe.
10/08/2026Lei Municipal: 6121/2026
Altera a Lei Municipal n. 5.152, de 28 de maio de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte - CE, para adequar a composição e a vigência dos mandatos da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar - CAE às disposições [...]
04/09/2026Lei Municipal: 6120/2026
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade do Sítio São Gonçalo, Distrito de Marrocos, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
04/09/2026Lei Municipal: 6119/2026
Denomina praça pública situada no Bairro Santo Antônio, na forma que indica e adota outras providências.
04/09/2026Decreto: 1187/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 8.599.000,00 (Oito Milhões, Quinhentos e Noventa e Nove Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
21/09/2026NOVODecreto: 1186/2026
Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
18/09/2026NOVODecreto: 1185/2026
Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual - PPA 2026-2029 no âmbito da Administração Pública Municipal.
18/09/2026NOVOPrestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
20/01/2025Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
02/06/2023Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023
