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A Prefeitura de Juazeiro do Norte lamenta, com profundo pesar, o falecimento de Frei Raimundo Barbosa Filho (Frei Barbosa), ocorrido nesta segunda- [...]
08-06-2026
Dispõe sobre a revogação de concessão de diárias a servidor público da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 17/05/2026 À 19/05/20 [...]
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Reconhece como de Utilidade Público a Associação de pais, profissionais e amigos do 2° Colégio de Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior e dá outras provid [...]
Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos acompanhado do pai ou responsável legal em eventos esportivos no Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre medidas de prevenção e enfretamento à violência contra profissionais da educação no âmbito das instituições de ensino do Município de Juazeiro do N [...]
Dispõe sobre a regulamentação do Fórum Municipal de Educação de Juazeiro do Norte - FME/JN, previsto na Lei Complementar Municipal nº 06/2005, e dá outras providê [...]
Institui o Código de Ética, Conduta e Integridade do Município de Juazeiro do Norte, disciplina o Sistema Municipal de Ética, Compliance e Integridade no âmbito da es [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reai [...]
