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NOMEAÇÃO: 0017/2025 08/01/2025NOVO

08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

NOMEAÇÃO: 0016/2025 08/01/2025NOVO

08/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário do Vice-Prefeito Municipal do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

EXONERAÇÃO: 0015/2025 08/01/2025NOVO

08/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 005/2025 07/01/2025

07/01/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 004/2025 07/01/2025

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DIÁRIA: 003/2025 07/01/2025

07/01/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

LEI MUNICIPAL: 5794/2024 30/12/2024

30/12/2024

Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5793/2024 26/12/2024

26/12/2024

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Juazeiro do Norte-CE para o Exercício Financeiro de 2025.

LEI MUNICIPAL: 5792/2024 19/12/2024

19/12/2024

Altera dispositivos da Lei nº 4.205, de 20 de junho de 2013, a qual redefine o COMDEM e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

DECRETO: 1033/2025 10/01/2025NOVO

10/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (Oitocentos e Setenta e Cin [...]

DECRETO: 1032/2025 08/01/2025NOVO

08/01/2025

RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA LOCAL PARA FINS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1031/2024 30/12/2024

30/12/2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.501.120,00 (Um Milhão, Quinhentos [...]

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