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EXONERAÇÃO: 0176/2026 05/03/2026

05/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

EXONERAÇÃO: 0175/2026 05/03/2026

05/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

EXONERAÇÃO: 0174/2026 05/03/2026

05/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 253/2026 10/03/2026NOVO

10/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 05/03/2026 À 07/03/20 [...]

DIÁRIA: 244/2026 10/03/2026NOVO

10/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/03/2026 À 05/03/20 [...]

DIÁRIA: 241/2026 10/03/2026NOVO

10/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03/03/2026 À 05/03/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 6041/2026 04/03/2026

04/03/2026

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ANSELMO TAVARES e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 6040/2026 04/03/2026

04/03/2026

Reconhece como de utilidade Pública A Associação Liga Cariri de Futebol 7 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 6039/2026 04/03/2026

04/03/2026

Reconhece de Utilidade Pública O INSTITUTO DE SAÚDE PLENUS, e adota outras providências.

DECRETO: 1123/2026 09/03/2026NOVO

09/03/2026

Altera o Decreto Municipal n° 11, de 08 de março de 2013, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento do Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de [...]

DECRETO: 1122/2026 25/02/2026

25/02/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para [...]

DECRETO: 1121/2026 25/02/2026

25/02/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

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