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EXONERAÇÃO: 0253/2025 31/01/2025

31/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Arborização e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

NOMEAÇÃO: 0252/2025 31/01/2025

31/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Mercado da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

EXONERAÇÃO: 0251/2025 31/01/2025

31/01/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 022/2025 05/02/2025

05/02/2025

Com a finalidade de participar da Assembleia Geral Ordinário 2025, Fórum Cearense de Turismo, que vai ocorrer no dia 06 de fevereiro de 2025, na Assembleia Legislativa d [...]

DIÁRIA: 054/2025 04/02/2025

04/02/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

DIÁRIA: 053/2025 04/02/2025

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A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

LEI MUNICIPAL: 5799/2025 16/01/2025

16/01/2025

Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS DE JUAZEIRO DO NORTE no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5798/2025 16/01/2025

16/01/2025

Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município de Juazeiro do Norte "O DIA DO GANDULA E MAQUEIRO DE FUTEBOL", a ser comemorado no dia 03 de setembro anualmente e adot [...]

LEI MUNICIPAL: 5797/2025 16/01/2025

16/01/2025

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À CULTURA DE REISADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DECRETO: 1035/2025 07/02/2025NOVO

07/02/2025

DISPÔE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1034/2025 21/01/2025

21/01/2025

Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.

DECRETO: 1033/2025 10/01/2025

10/01/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 875.000,00 (Oitocentos e Setenta e Cin [...]

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