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Tributário
Depois de anos marcados pela ascensão do comércio digital, o consumidor brasileiro parece reencontrar o prazer das compras presenciais. A movimenta [...]
12-12-2025
Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro [...]
Dispõe sobre a designação do Articulador Municipal do Pacto da Primeira Infância, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 01/12/2023 À 03/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/11/2025 À 29/11/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/11/2025 À 18/11/20 [...]
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Ceará, cria as atribuições do Ouvidor Parlamentar, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, revoga a Le [...]
Denomina Artérias Públicas no Loteamento CANNÃ III na forma que indica e adota outras providências.
Modifica a Lei Complementar Municipal nº 93, de 20 de dezembro de 2013, e alterações posteriores, que define o novo Código Tributário do Município de Juazeiro do Nor [...]
Fica aprovado o Código de Ética e Conduta do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.
