Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. RAIMUNDA CÁCIA ALMEIDA perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte [...]

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público Efetivo de Agente de Combate às Endemias, pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Nor [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/11/2025 À 13/11/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 10/11/2025 À 14/11/20 [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/11/2025 À 18/11/20 [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Denomina DE RUA JOCELINA MARIA DA SILVA a artéria pública que indica localizada no bairro Campo Alegre e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal da Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 73.368.000,00 (Setenta e Três Milhõe [...]

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

Institui as Bases de Segurança Comunitária da Polícia Municipal, o Núcleo de Mediação de Conflitos e os Conselhos Comunitários de Segurança e dá outras providênc [...]