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EXONERAÇÃO: 2024/2025 01/10/2025

01/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do CAPS Infantil da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

NOMEAÇÃO: 2023/2025 01/10/2025

01/10/2025

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REVOGAÇÃO: 2022/2025 01/10/2025

01/10/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1988, de 22 de setembro de 2025, que nomeou o Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro [...]

DIÁRIA: 171/2025 10/10/2025NOVO

10/10/2025

A viagem será via transporte terrestre rodoviário.

DIÁRIA: 688/2025 09/10/2025NOVO

09/10/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 11/09/2025 À 12/09/20 [...]

DIÁRIA: 166/2025 01/10/2025

01/10/2025

A viagem será via transporte terrestre em carro oficial.

LEI MUNICIPAL: 5917/2025 10/10/2025NOVO

10/10/2025

Ementa: Altera o texto da Lei Municipal nº 4.433, de 27 de dezembro de 2015, modificando e atualizando o Anexo II na que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários [...]

LEI MUNICIPAL: 5916/2025 10/10/2025NOVO

10/10/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCA JUAZEIRO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE INCENTIVO A APRENDIZAGEM E VALORIZAÇÃO À EDUCAÇÃO.

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10/10/2025

Denomina de RUA MARIO GEOVANE DA SILVA a artéria pública na forma que indica e adota outras providências.

DECRETO: 1080/2025 24/09/2025

24/09/2025

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) par [...]

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16/09/2025

Institui o Comitê Intersetorial da Busca Ativa Escolar no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DECRETO: 1078/2025 16/09/2025

16/09/2025

Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31122032, [...]

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