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CONCESSÃO: 0144/2026 25/02/2026

25/02/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do M [...]

CONCESSÃO: 0143/2026 25/02/2026

25/02/2026

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REVOGAÇÃO: 0142/2026 24/02/2026

24/02/2026

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0117, de 11 de fevereiro de 2026, que nomeou servidor para cargo de provimento em comissão perante a Secretaria de Saúde do M [...]

DIÁRIA: 212/2026 03/03/2026NOVO

03/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/02/2026 À 25/02/20 [...]

DIÁRIA: 206/2026 03/03/2026NOVO

03/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/02/2026 À 24/02/20 [...]

DIÁRIA: 203/2026 02/03/2026NOVO

02/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/02/2026 À 24/02/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 6041/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO ANSELMO TAVARES e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 6040/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

Reconhece como de utilidade Pública A Associação Liga Cariri de Futebol 7 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 6039/2026 04/03/2026NOVO

04/03/2026

Reconhece de Utilidade Pública O INSTITUTO DE SAÚDE PLENUS, e adota outras providências.

DECRETO: 1122/2026 25/02/2026

25/02/2026

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) para [...]

DECRETO: 1121/2026 25/02/2026

25/02/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – ESTADO DO CEARÁ.

DECRETO: 1120/2026 25/02/2026

25/02/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias em virtude do falecimento do Sr. Geová Magalhães Sobreira.

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