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As obras do novo Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos (GTR) já estão em andamento no bairro Jardim Gonzaga, em Juazeiro do Norte. O equipamento, e [...]
18-08-2026Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Guarda Civil Metropolitano, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Segurança P [...]
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Institui a Comenda "Embaixador do Padre Cícero", dispõem sobre sua concessão e dá outras providências.
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Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.128.000,00 (Seis Milhões, Cento e V [...]
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Verus como Organização Social, na forma da Lei Federal nº 9.637/1998 e do Decreto Municipal nº 97/2014.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ.