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O cruzamento das ruas Sebastião Regis e Padre José Pereira, no bairro Aeroporto, recebeu canaleta de passagem de nível. A intervenção reduz o impac [...]
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Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1959, de 11 de setembro de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor públ [...]
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
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CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 29/10/2025 À 31/10/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 30/10/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 28/10/2025 À 30/11/20 [...]
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE SKATE DE JUAZEIRO DO NORTE, e adota providências.
Reconhece de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS AVENTUREIROS DO CARIRI, e adote outras providências.
Estabelece a obrigação integral das despesas Veterinárias incluindo tratamento, resgate e demais cuidados aos animais vítimas no âmbito do município na forma que ind [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (Um Milhão, Cinquenta Mi [...]
Antecipa o Ponto Facultativo referente ao dia do servidor público para 27 de outubro de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Institui o Sistema Eletrônico para solicitação, processamento e recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI-E, destinado exclusivame [...]
