#NOTADEPESAR
Nota de Pesar
Com profundo pesar, a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) comunicam o falecimento de Givanildo Luc [...]
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Com profundo pesar, a Prefeitura de Juazeiro do Norte e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) comunicam o falecimento de Givanildo Luc [...]
![A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp) inform [...]](fotos/32830/Capa32830.jpg)
![Programa Juazeiro Limpo avança em ações de limpeza, mas descarte irregular aind [...]](fotos/32829/Capa32829.jpg)
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026NOVORGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026NOVOLDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
29/07/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
29/07/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0700/2026
Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
21/09/2026EXONERAÇÃO: 0699/2026
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
21/09/2026EXONERAÇÃO: 0698/2026
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.F. Maria de Lourdes Ribeiro Jereissati, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
21/09/2026DIÁRIA: 202/2026
A concessão tem como objetivo participar do II Seminário de Prática Pedagógicas na Educação Infantil com qualidade e equidade, a ser realizado no dia 09 de setembro de 2026, em Fortaleza-Ce. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 08 de setembro [...]
08/09/2026DIÁRIA: 1086/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/08/2026 À 01/09/2026, A FIM DE COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
28/08/2026DIÁRIA: 1092/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 30/08/2026 À 01/09/2026, A FIM DE COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
27/08/2026Lei Municipal: 6122/2026
ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EXCLUSIVAMENTE DIA 04 DE OUTUBRO DE 2026, OBJETIVANDO ASSEGURAR AO ELEITOR CONDIC¸O~ES PARA O PLENO EXERCI´CIO DO DIREITO AO VOTO NAS ELEIÇÕES DE 2026.
02/10/2026NOVOLei Municipal: 6121/2026
Altera a Lei Municipal n. 5.152, de 28 de maio de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte - CE, para adequar a composição e a vigência dos mandatos da Câmara do Conselho de Alimentação Escolar - CAE às disposições [...]
04/09/2026Lei Municipal: 6120/2026
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade do Sítio São Gonçalo, Distrito de Marrocos, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.
04/09/2026Decreto: 1191/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
29/09/2026Decreto: 1190/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 515.000,00 (Quinhentos e Quinze Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
28/09/2026Decreto: 1189/2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte , o crédito suplementar no valor de R$ 7.500.000,00 (Sete Milhões, Quinhentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
24/09/2026Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
31/01/2026Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/01/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2021
20/01/2025Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
31/01/2024PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023
02/06/2023Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
31/01/2023
