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Tributário
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Esporte e Juventude (SEJUV), deu início, nesta quinta-feira [...]
19-02-2026Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Auditoria da Controladoria e Planejamento Geral do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Permanente da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/01/2026 À 08/01/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/01/2026 À 27/01/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/01/2026 À 17/01/20 [...]
Concede reajuste ao Salário Base dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Gestão de Riscos do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte/CE e estabelece o Processo de Gerenciamento de Riscos.
Dispõe sobre a regulamentação do registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte
