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A Prefeitura de Juazeiro do Norte entregou 184 certificados a alunos de cursos de qualificação profissional ofertados nos Telecentros do município. [...]
17-04-2026
Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do M [...]
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Operações da Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 09/04/2026 À 11/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 12/04/2026 À 14/04/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 08/04/2026 À 10/04/20 [...]
Cria o Programa "Praça Amiga do Idoso" no Município de Juazeiro, com foco na promoção de acessibilidade, lazer segurança e bem-estar da população.
Institui o Programa Escola Verde - Plantio de Árvores nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, como ação educativa, socioambiental e climática.
Institui o Protocolo Municipal de Busca Imediata de pessoas Desaparecidas no âmbito do Município de Juazeiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do município de JUAZEIRO DO NORTE, com vistas à compatibilização entre a realiz [...]
Atualiza o valor destinado à premiação do Programa IPTU Premiado, nos termos da Lei Municipal nº 5.637, de 14 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Regulamenta a comprovação de renda para concessão e manutenção de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU no Município de Juazeiro do Norte e dá o [...]
