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Juazeiro do Norte participa do Brazil Travel Market (BTM), uma das maiores feiras de turismo do país. O evento, que acontece em Fortaleza, segue at [...]
23-10-2025
Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Administração (SEAD), para a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município d [...]
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1473, de 26 de maio de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor público [...]
Ementa: Altera o texto da Lei Municipal nº 4.433, de 27 de dezembro de 2015, modificando e atualizando o Anexo II na que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDUCA JUAZEIRO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE INCENTIVO A APRENDIZAGEM E VALORIZAÇÃO À EDUCAÇÃO.
Denomina de RUA MARIO GEOVANE DA SILVA a artéria pública na forma que indica e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (Um Milhão, Cinquenta Mi [...]
Antecipa o Ponto Facultativo referente ao dia do servidor público para 27 de outubro de 2025 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Institui o Sistema Eletrônico para solicitação, processamento e recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos ITBI-E, destinado exclusivame [...]
