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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romarias (SEDETUR) informa que o prazo para entrega da Declaração Anual de Faturamento do Simp [...]
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Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. VALDELICE ALVES FIGUEIRÊDO perante o Município de Juazeiro do Norte.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA /CE, NO PERÍODO DE 22/12/2025 À 24/12/2 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/12/2025 À 25/12/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/12/2025 À 19/12/20 [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Permissão de Uso de Bem Público em favor da Associação dos Amigos e Pacientes Renais do Cariri AAPREC [...]
Dispõe sobre a proibição e combate a canis clandestinos com fins que oferecem crueldade e maus-tratos aos animais no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras provi [...]
Assegura aos residentes no Município de Juazeiro do Norte, o acesso a um Programa Municipal de Atenção Integral à Mulher com endometriose e dá outras providências. [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais) [...]
Estabelece ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 12.431.000,00 (Doze Milhões, Quatro [...]