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CONCESSÃO: 0106/2026 04/02/2026

04/02/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro d [...]

NOMEAÇÃO: 0105/2026 04/02/2026

04/02/2026

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EXONERAÇÃO: 0104/2026 04/02/2026

04/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador das Equipes Multiprofissionais da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

DIÁRIA: 138/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

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DIÁRIA: 137/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 27/01/2026 À 29/01/20 [...]

DIÁRIA: 136/2026 10/02/2026NOVO

10/02/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 22/01/2026 À 24/01/20 [...]

LEI MUNICIPAL: 6030/2026 26/01/2026

26/01/2026

Institui o Programa Balcão de Emprego no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 6029/2026 26/01/2026

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LEI MUNICIPAL: 6028/2026 26/01/2026

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DECRETO: 1117/2026 06/02/2026NOVO

06/02/2026

Dispõe sobre a regulamentação do registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte

DECRETO: 1116/2026 06/02/2026NOVO

06/02/2026

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DECRETO: 1115/2026 04/02/2026

04/02/2026

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