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Tributário
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), realizará, nesta quarta-feira, 12, das 18h às 21h, [...]
11-08-2026
Dispõe sobre a concessão de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de [...]
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reconhece a Semana Santa de Juazeiro do Norte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.
EMENTA Restabelece e prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, aprovado pela Lei Municipal nº 4.486, de 08 de junho de 2015, e dá outra [...]
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, o crédito suplementar no valor de R$ 2.250.000,00 (Dois Milhões, Duzento [...]
