Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2026.08.13.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/08/2026

Data da divulgação do extrato: 12/08/2026

Data da ratificação: 12/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/08/2026

Valor estimado: R$ 42.239,20 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e nove REAIS e vinte centavos)

Valor final: R$ 42.239,20 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e nove REAIS e vinte centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE ESTANTES METÁLICAS DE AÇO, DESMONTÁVEIS, DESTINADAS AO ACONDICIONAMENTO E À ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO ARQUIVO SETORIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Pela presente declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como às cláusulas e condições do Processo de Dispensa Eletrônica nº 2026.08.13.1.

Justificativa do preço

Declaramos que em nossa proposta os valores apresentados englobam todas as despesas com tributos, impostos, contribuições fiscais, parafiscais ou taxas, inclusive, porventura, com serviços de terceiros, que incidam direta ou indiretamente no valor dos produtos/materiais cotados que venham a onerar o objeto desta contratação

Fundamentação legal

DISPOSTOS NO ART. Nº 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, APLICADO, NA OPORTUNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/08/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Iara Pereira de Sousa
Responsável pela Informação	Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Licya Thais Duarte Cruz
Responsável pela Ratificação	Leandro Saraiva Dantas de Oliveira

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Finanças	Leandro Saraiva Dantas de Oliveira	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 14/08/2026 - 09:28 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

DATA: 12/08/2026 - 09:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2026.08.13.1 Aquisição de Estantes SEFIN	PDF	3MB

Lista de licitações.