Prazo para renovação de boxes em mercados públicos segue até 3 de abril

Por Ascom 16/03/2026 #desenvolvimentoeconomico

O atendimento para renovar a permissão de uso dos boxes dos mercados públicos de Juazeiro do Norte é realizado exclusivamente de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria (SEDETUR). O prazo para os permissionários realizarem o procedimento segue até o dia 3 de abril de 2026. O atendimento acontece no prédio da SEDETUR, na Sala do Empreendedor, localizada na Rua Interventor Erivânio Cruz, nº 120, 1º andar, no Centro. O funcionamento é das 9h às 12h e das 14h às 16h30. O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria (SEDETUR) e está previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, publicado no Diário Oficial do Município. A renovação é destinada aos permissionários que já exercem atividades comerciais nos mercados públicos da cidade e tem como objetivo regularizar e formalizar a situação dos comerciantes, garantindo a organização, o bom funcionamento dos equipamentos e a continuidade das atividades econômicas nesses espaços. O chamamento contempla permissionários que atuam em diversos equipamentos públicos, como o Mercado Central de Juazeiro do Norte, Mercado do Pirajá, Mercado do Peixe de Juazeiro do Norte, Mercado do Triângulo, Mercado do Pio XII, Centro Comercial Assis Feitosa, Centro de Gastronomia Rita Araújo da Silva (Alameda Juazeiro) e o Mercado Nossa Senhora das Graças (Centro de Apoio ao Romeiro). Para realizar a renovação, o permissionário deve apresentar o Contrato de Permissão de Uso vigente, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) quitado e o CPF. Em caso de mudança de endereço, também é necessário levar comprovante de residência atualizado. A Prefeitura alerta que o não comparecimento dentro do prazo estabelecido ou o descumprimento das exigências poderá resultar no indeferimento da renovação da permissão de uso, além da adoção de medidas administrativas cabíveis. A iniciativa busca reforçar a organização dos mercados públicos, fortalecer a economia local e garantir mais segurança jurídica para permissionários e para a gestão municipal.

O atendimento acontece no prédio da SEDETUR, na Sala do Empreendedor, localizada na Rua Interventor Erivânio Cruz, nº 120, 1º andar, no Centro. O funcionamento é das 9h às 12h e das 14h às 16h30.

O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria (SEDETUR) e está previsto no Edital de Chamamento Público nº 002/2026, publicado no Diário Oficial do Município. A renovação é destinada aos permissionários que já exercem atividades comerciais nos mercados públicos da cidade e tem como objetivo regularizar e formalizar a situação dos comerciantes, garantindo a organização, o bom funcionamento dos equipamentos e a continuidade das atividades econômicas nesses espaços.

O chamamento contempla permissionários que atuam em diversos equipamentos públicos, como o Mercado Central de Juazeiro do Norte, Mercado do Pirajá, Mercado do Peixe de Juazeiro do Norte, Mercado do Triângulo, Mercado do Pio XII, Centro Comercial Assis Feitosa, Centro de Gastronomia Rita Araújo da Silva (Alameda Juazeiro) e o Mercado Nossa Senhora das Graças (Centro de Apoio ao Romeiro).

Para realizar a renovação, o permissionário deve apresentar o Contrato de Permissão de Uso vigente, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) quitado e o CPF. Em caso de mudança de endereço, também é necessário levar comprovante de residência atualizado.

A Prefeitura alerta que o não comparecimento dentro do prazo estabelecido ou o descumprimento das exigências poderá resultar no indeferimento da renovação da permissão de uso, além da adoção de medidas administrativas cabíveis. A iniciativa busca reforçar a organização dos mercados públicos, fortalecer a economia local e garantir mais segurança jurídica para permissionários e para a gestão municipal.