Esclarecimentos sobre a rede de proteção à mulher e a adesão ao Programa Ceará por Elas

Por Ascom 02/02/2026 #comunicado

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, diante das recentes declarações da Vice-Governadoria do Estado, vem a público restabelecer a verdade dos fatos sobre a rede de proteção à mulher no município e o recebimento de equipamentos de segurança. Diferente do que foi sugerido, Juazeiro do Norte possui uma das redes de proteção mais completas e consolidadas do Ceará. O município administra a Unidade de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, equipamento que completou quatro anos de funcionamento em janeiro de 2026, operando via consórcio entre Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Além disso, a gestão mantém o Centro de Referência da Mulher (CRM) e a Sala Lilás na UPA, oferecendo suporte integral e humanizado às mulheres que sofrem violência. O município tem ainda um projeto próprio, reconhecido e consolidado, que é o Projeto das Marias. O mesmo trabalha com os homens que praticaram violência e tem determinação judicial para participarem de atividades de caráter reflexivo e educativo, cujo objetivo é romper a cultura da violência de gênero. Alinhado aos eixos do programa "Ceará por Elas", Juazeiro do Norte já executa políticas de inserção no mercado de trabalho por meio da Coordenadoria de Mulheres Empreendedoras. Este setor, vinculado à Diretoria de Trabalho e Renda da Secretaria de Assistência Social (SAS), atua diretamente no fortalecimento da independência financeira das mulheres, requisito fundamental para a quebra do ciclo de violência. Sobre o processo de adesão ao programa estadual, pontuamos: O diálogo sempre existiu, mas as convocações para atos presenciais frequentemente ocorriam sem a antecedência necessária para ajustes de agenda. O termo foi assinado no próprio município, e seu conteúdo não prevê a criação de novos equipamentos físicos onde já existem serviços correspondentes em pleno funcionamento. Juazeiro do Norte possui a primeira Patrulha Maria da Penha do interior, com sete anos de atuação. O município já faz o seu "dever de casa" e aguarda apenas o envio das viaturas e equipamentos por parte do Estado para ampliar esse serviço. Reiteramos que o combate à violência contra a mulher deve ser uma política de Estado, pautada por critérios técnicos e pela necessidade da população. Juazeiro do Norte já possui estrutura física, corpo técnico e serviços implantados que cumprem rigorosamente os papéis destinados às políticas públicas de proteção. A Prefeitura permanece à disposição para o diálogo, esperando que o reconhecimento da estrutura já existente no município resulte no envio imediato das viaturas, garantindo mais segurança para as mulheres juazeirenses.

Diferente do que foi sugerido, Juazeiro do Norte possui uma das redes de proteção mais completas e consolidadas do Ceará. O município administra a Unidade de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, equipamento que completou quatro anos de funcionamento em janeiro de 2026, operando via consórcio entre Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Além disso, a gestão mantém o Centro de Referência da Mulher (CRM) e a Sala Lilás na UPA, oferecendo suporte integral e humanizado às mulheres que sofrem violência. O município tem ainda um projeto próprio, reconhecido e consolidado, que é o Projeto das Marias. O mesmo trabalha com os homens que praticaram violência e tem determinação judicial para participarem de atividades de caráter reflexivo e educativo, cujo objetivo é romper a cultura da violência de gênero.

Alinhado aos eixos do programa "Ceará por Elas", Juazeiro do Norte já executa políticas de inserção no mercado de trabalho por meio da Coordenadoria de Mulheres Empreendedoras. Este setor, vinculado à Diretoria de Trabalho e Renda da Secretaria de Assistência Social (SAS), atua diretamente no fortalecimento da independência financeira das mulheres, requisito fundamental para a quebra do ciclo de violência.

Sobre o processo de adesão ao programa estadual, pontuamos:

O diálogo sempre existiu, mas as convocações para atos presenciais frequentemente ocorriam sem a antecedência necessária para ajustes de agenda.

O termo foi assinado no próprio município, e seu conteúdo não prevê a criação de novos equipamentos físicos onde já existem serviços correspondentes em pleno funcionamento.

Juazeiro do Norte possui a primeira Patrulha Maria da Penha do interior, com sete anos de atuação. O município já faz o seu "dever de casa" e aguarda apenas o envio das viaturas e equipamentos por parte do Estado para ampliar esse serviço.

Reiteramos que o combate à violência contra a mulher deve ser uma política de Estado, pautada por critérios técnicos e pela necessidade da população. Juazeiro do Norte já possui estrutura física, corpo técnico e serviços implantados que cumprem rigorosamente os papéis destinados às políticas públicas de proteção.

A Prefeitura permanece à disposição para o diálogo, esperando que o reconhecimento da estrutura já existente no município resulte no envio imediato das viaturas, garantindo mais segurança para as mulheres juazeirenses.