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17-JAN-2025

Permissionários do Centro de Apoio ao Romeiro têm atendimentos de regularização até quinta, 23

Por Ascom 17/01/2025 #romaria

A regularização e prorrogação dos permissionários dos mercados públicos de Juazeiro do Norte seguem até o dia 20 de fevereiro. Durante esse período, as secretarias de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEDECI) realizam atendimentos itinerantes em cada local, conforme cronograma. No Centro de Apoio ao Romeiro, o atendimento ocorre até a próxima quinta-feira, 23, das 8h às 14h, no Setor Administrativo.

A ação visa regularizar o uso dos espaços, com possibilidade de prorrogação por até 12 meses. Após o dia 23, o atendimento será realizado no Mercado Central, de 24 a 29 de janeiro, também das 8h às 14h. O Mercado do Triângulo terá atendimento nos dias 30 e 31 de janeiro. Em fevereiro, o Beco da Cebola receberá a ação de 3 a 6; o Mercado do Pio XII, no dia 7; e o Mercado do Pirajá, de 10 a 19. O cronograma será encerrado no Mercado do Peixe, no dia 20 de fevereiro.

Os permissionários devem apresentar os documentos necessários para a regularização. Para pessoas físicas, são exigidos CPF, Carteira de Identidade, comprovante de endereço e o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) quitado. Já os microempreendedores individuais (MEI) precisam apresentar CPF, Carteira de Identidade, comprovante de endereço, Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, DAM quitado e, caso possuam, a Inscrição Municipal.

 

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