5262 | 07/03/2022 | ATUALIZA OS VALORES REFERENTES ÀS DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
501 | 17/01/2020 | DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO VALOR DAS DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM E LOCOMOCAO URBANA | 2020 | DECRETO |
440 | 03/01/2019 | DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DO VALOR DAS DIARIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTACAO, HOSPEDAGEM E LOCOMOCAO URBANA | 2019 | DECRETO |
374 | 08/01/2018 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA | 2018 | DECRETO |
324 | 02/06/2017 | DELEGA PODERES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL E AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, PARA CONCEDER DIÁRIAS E ASSINAR AS RESPECTIVAS PORTARIAS DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA. | 2017 | DECRETO |
3314 | 01/01/2008 | REDUZ EM DUAS DIARIAS A CARGA HORARIA DAS SERVIDORAS MAES DE EXCEPCIONAIS | 2008 | LEI MUNICIPAL |