Durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Fortaleza nesta quinta-feira, 30, o município de Juazeiro do Norte recebeu o Selo Diamante do Índice de Transparência.

Esse selo foi conferido a Juazeiro do Norte pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil, a ATRICON. Das 8.045 entidades avaliadas, o município recebeu a avaliação máxima de Transparência dos investimentos públicos, através do Selo Diamante. Outro importante destaque a respeito desse recebimento do Selo é que apenas 241 entidades em todo o Brasil conseguiram atingir este nível de excelência. No Ceará, apenas 12 alcançaram.

Ademais, enquanto a nota média geral das instituições avaliadas é de 58,11%, Juazeiro alcançou a nota de 95,58%.

Desse modo, a Gestão Municipal faz Juazeiro do Norte ser destaque e exemplo para todo o país no que se refere à transparência e gestão de recursos públicos.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte realizou a prestação de contas do município referente ao 1° semestre de 2023. O evento ocorreu nessa quinta-feira, 17, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e foi conduzido pelo Prefeito Glêdson Bezerra.

Foram apresentados o resultado parcial de receitas e despesas, as principais entregas de políticas públicas e investimentos, assim como as obras que o município pretende entregar no decorrer do segundo semestre.

O gestor municipal destacou a importância do momento para que a população tenha acesso às informações sobre o financeiro e os gastos públicos. O prefeito ressaltou, também, a verificação da queda de alguns repasses. "Faz parte da nossa proposta de governo essa prestação de contas pois, cada vez mais, temos uma população fiscalizadora e é importante que o cidadão saiba de onde veio o dinheiro, onde foi investido, especialmente neste momento em que as transferências governamentais do ICMS, FPM e Fundeb estão em queda", frisou.

Sobre as receitas, entraram nos cofres públicos um total de R$ 432 milhões. Desse valor, apenas 18% (cerca R$ 80 milhões) são provenientes de receita própria, originárias dos impostos municipais, que apresentaram um crescimento de 9% em relação ao ano passado.

Das receitas de transferências governamentais, como por exemplo o ICMS, o FPM e o FUNDEB, encaminhadas pelo Governo do Estado e Governo Federal, houve uma queda de cerca de 1% em relação a 2022, em especial as transferências do ICMS e FUNDEB, que apresentam uma queda de -14% e -4%, respectivamente.

O secretário de Finanças do Município, Leandro Saraiva, apontou a necessidade de continuar atento ao teto de 54% em gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Mesmo após os reajustes salariais, a gestão tem se debruçado em manter a meta para que a cidade de Juazeiro do Norte cresça com responsabilidade.

Foram gastos, nesse mesmo período, R$ 401 milhões do Poder Executivo, e repassados de Duodécimo para a Câmara Municipal cerca de R$ 11 milhões.

Participaram do momento, secretários municipais, imprensa e autoridades locais. Todas as informações estão disponíveis no site da Prefeitura: www.juazeirodonorte.ce.gov.br, na aba do portal da transparência. A live do evento também ficará disponível no canal da Prefeitura, no YouTube.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte vai realizar nesta quinta-feira, 17, a prestação de contas da gestão, referente ao primeiro semestre de 2023. O evento será realizado no Auditório da OAB- Juazeiro, às 17 horas. Na oportunidade, a população poderá conferir como têm sido aplicados os recursos destinados ao município.

A população pode acompanhar a prestação de contas, presencialmente, ou através das redes sociais em transmissão ao vivo pelo YouTube e Instagram oficiais da Prefeitura. A iniciativa envolve todas as secretarias do município, a fim de promover transparência no uso dos recursos.

Nesta quinta-feira, 9, a Prefeitura de Juazeiro do Norte realizou a primeira prestação de contas do ano, referente ao 2° semestre de 2022. O evento ocorreu no auditório do Centro Universitário Paraíso - FAP, e foi presidido pelo Prefeito Glêdson Bezerra.

O gestor ressaltou o compromisso que a equipe financeira técnica do município teve com os gastos públicos. Em 2022, obteve-se uma receita de R$783 milhões, somando receitas correntes e de capital, com exceção do Previjuno. Destes, R$757 milhões foram destinados às despesas e investimentos do Executivo, como a saúde, educação, infraestrutura, a seguridade social, além das folhas de pagamento e o repasse para a Câmara de Vereadores. No total, houve um saldo positivo de mais de R$ 24 milhões, que será destinado às dívidas a pagar e ao caixa da educação.

Foi destacado, ainda, que Juazeiro do Norte ocupa a 31°colocação, de acordo com a revista IstoÉ, entre os municípios que mais investe em saúde, já que 31,93% dos recursos aplicados são recursos próprios da Prefeitura. Outro ponto apresentado, foi o histórico de equilíbrio fiscal, que desde 2021 termina em saldo positivo, quando comparado aos anos de 2020, 2019, 2018, 2016, e 2014.

A equipe técnica apontou a necessidade de continuar cumprindo o teto de 54% em gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor salientou, que mesmo após os reajustes salariais definidos, a gestão tem se debruçado em manter a meta para que a cidade de Juazeiro do Norte cresça com responsabilidade.

A live de prestação de contas foi finalizada com as conquistas referentes ao ano de 2022, como a volta do festival JuaForró, a revitalização de prédios públicos, a recuperação de mais de 174 mil metros quadrados de pavimentação asfáltica. Foram citados, também, a castração de mais de 1.000 animais, o crescimento de 56,8% nos indicadores de Atenção Primária e o reconhecimento pelo FNDE como um dos 3 municípios de maior gestão positiva.

Participaram do momento, secretários municipais, imprensa e autoridades locais.

Todas as informações estão disponíveis no site da Prefeitura: www.juazeirodonorte.ce.gov.br, na aba do portal da transparência. A live ficará disponível no canal da Prefeitura, no YouTube.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte realiza nesta quinta-feira, 9, a prestação de contas semestral e o balanço financeiro referente ao segundo semestre de 2022. O momento acontecerá às 9h, no auditório do Centro Universitário Paraíso - FAP, localizado na Rua Conceição, 1228 - São Miguel.

O evento, além de ser aberto ao público, será transmitido através do canal do YouTube da Prefeitura de Juazeiro do Norte.

Link para acompanhamento:

O secretário de Cultura de Juazeiro do Norte, Vandinho Pereira, compareceu à Câmara de Vereadores, nessa quinta-feira, 13.

Convocado pela Casa, ele prestou contas e esclareceu dúvidas sobre a 44ª Vaquejada do Município, realizada de 6 a 9 deste mês.

Vandinho explanou sobre os processos licitatórios, o chamamento público e respondeu as solicitações dos parlamentares.

Após finalizar as análises da documentação, será feita uma prestação de contas pública, que também será enviada aos órgãos de controle. A data ainda será divulgada.

A 44ª Vaquejada de Juazeiro do Norte atraiu mais de 50 mil pessoas durante os quatro dias. A próxima edição retornará para a segunda semana de julho, data tradicional do evento.

Foto: Josimar Segundo

O Fundo de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte - PREVIJUNO realizará nesta sexta-feira, 5, audiência pública para tratar sobre a adequação do Município à Emenda Constitucional nº 103/2019.

A audiência acontecerá no auditório da Secretaria de Educação - SEDUC, às 9 horas. A iniciativa visa apresentar os pontos que o município precisa se adequar, além de abordar sobre a importância da Reforma Previdenciária; Equilíbrio Financeiro e Atuarial.

Nesta segunda-feira, 1°, o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, comandou a terceira live de prestação de contas da gestão.

Durante a apresentação, o prefeito destacou algumas das realizações alcançadas até o momento, como as 25 escolas já reformadas, os 30 ônibus escolares adquiridos, mais de 110 mil m² de calçamento executado, várias outras obras entregues, a retomada do Juáforro, dentre tantas realizações. O gestor também apontou que, atualmente, o município conta com um caixa de R$52 milhões, que serão aplicados na área da educação, através da construção de um complexo com cerca de oito equipamentos.

Durante o evento, o secretário Executivo de Administração, Yago Nunes, apontou que a municipalidade já atingiu 61% da arrecadação tributária estimada, e 54% das transferências correntes. Conforme os dados, a folha de pagamento do município encontra-se em 52,14%, o que exige cautela, a fim de que a municipalidade encerre o ano abaixo do limite definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%.

Outro ponto destacado foi a expectativa de crescimento das receitas em até 25%. Glêdson indicou que alguns itens de arrecadação têm sido bastante alvissareiros, e que apesar de alguns gargalos, o município tem encontrado adequado equilíbrio.

A prestação de contas foi acompanhada pelos secretários da gestão, por representantes da OAB - Juazeiro e do Conselho Regional de Contabilidade.

A live ficará disponível no canal da Prefeitura no YouTube, podendo ser acessada a qualquer momento.

Durante a prestação de contas semestral da Prefeitura de Juazeiro, que aconteceu nesta segunda-feira, 1º, foi aberto o espaço para falar sobre a geração econômica do Juaforró 2022.

O secretário de Cultura, Vandinho Pereira, detalhou as receitas, despesas, geração de emprego e renda, além de destacar a valorização dos artistas da terra durante os 15 dias do evento. O Juaforró aconteceu entre os dias 15 e 29 de junho.

O valor total arrecadado com estacionamento, restaurante, bebidas, ambulantes, parque de diversão, entre outros foi de R$81.901. Em relação às despesas, foram investidos R$894.958,44, com serviços de organização, apresentação, estruturação, produção, show pirotécnico e estacionamento.

No total, participaram 121 ambulantes. O evento gerou mais de R$2 milhões de negócios.

O secretário ainda destacou que, além disso, nos dias de shows, foram aplicadas 1.329 doses de vacinas. Colaboraram para a segurança do público 1.010 agentes.

Ao todo, 57 atrações entre músicos, quadrilhas e grupos parafolclóricos se apresentaram durante os dias do evento, sendo 48 deles de Juazeiro.

Para o prefeito Glêdson Bezerra, os números apresentados representam um movimento em diversos setores do Município, beneficiando a população com entretenimento.

A fim de ampliar a transparência nos processos adotados, a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte - Seinfra, realizará, na próxima segunda-feira, 18, mais uma live de prestação de contas. Serão apresentados os feitos dos últimos meses, bem como abordados seus processos de planejamento e decisão. A transmissão terá início às 9 horas, no canal da Prefeitura no YouTube, e na página oficial no Facebook.

O evento irá ocorrer no auditório da Secretaria de Educação, e poderá ser acompanhado presencialmente.

Prezando sempre pelo diálogo e transparência, a Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Educação, esclarece que, desde o início de novembro, vem realizando o processo de matrículas nas escolas da Rede Municipal.

O cronograma, composto por quatro etapas, iniciou com a confirmação de alunos veteranos na mesma Unidade Escolar, assegurando para os estudantes, que já estavam na rede, a sua permanência.

A segunda etapa, realizada de 1° a 15 de dezembro, viabilizou o remanejamento interno e as solicitações de transferências. Com base nestas etapas, houve a organização interna da Rede e o planejamento das escolas, para que fosse identificado o quadro de vagas existentes. Este quadro foi disponibilizado no site da Prefeitura.

No começo de janeiro, iniciou a fase de matrícula de novatos e veteranos em situação de abandono. Após monitoramento realizado no último dia 1°, foi constatada a existência de 33.115 alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2022, número inferior ao de 2021, indicando assim, que há vagas.

A Seduc orienta à comunidade que, caso a unidade procurada não ofereça mais vagas, a própria escola pode indicar aos pais outra unidade de ensino mais próxima para que seja possível a verificação da mesma.

Ressaltamos que qualquer dificuldade encontrada na efetivação das matrículas, os pais ou responsáveis devem procurar à Seduc, no setor de Controle Interno, para que seja analisada junto ao setor e às escolas, a disponibilidade de vagas.

Por fim, afirmamos que estamos abertos ao diálogo para que possamos juntos, oferecer soluções e o melhor para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte lançou nesta sexta-feira, 10, um novo site e sistema de transparência para que a população possa acompanhar todas as informações relacionadas ao município. Em solenidade transmitida pelos canais oficiais, foi apresentado como funcionará o portal que dará acesso aos documentos.

O Prefeito Glêdson Bezerra destacou que o sistema será uma ferramenta de informação e fiscalização, onde qualquer pessoa poderá acompanhar de perto e ter acesso ao maior número possível de documentos de cada secretaria, como licitações, receitas, folha de pagamento, editais, decretos, entre outros.

O gestor municipal acrescentou, ainda, que o novo site é aberto a sugestões e modificações, e que terá uma alimentação ininterrupta de dados, com o intuito de fornecer ao cidadão maior transparência. O portal apresenta, também, um layout mais dinâmico, facilitando a navegação do usuário na busca pela informação.

O evento contou com a presença da primeira-dama do município, Sandra Cavalcante, do vice-prefeito, Giovanni Sampaio, além de todo o secretariado, acompanhado dos técnicos que serão responsáveis pela alimentação do conteúdo.