Finalizada na noite dessa terça-feira, 1º, a fiscalização contra aglomerações e desrespeitos ao decreto estadual de carnaval foram classificadas como tranquilas e positivas pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - Amaju.

O superintendente, Eraldo Oliveira, ressalta que, apesar de ter havido a necessidade de intervenção em algumas festas que excediam o limite estabelecido, foi observado uma maior conscientização da população, evitando grandes eventos e adotando medidas de proteção.

Ele destaca, ainda, a relevância da parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde, que possibilitaram as ações.

Durante o período de carnaval, a Autarquia Municipal de Meio Ambiente- Amaju vai retomar as rondas de fiscalização dos decretos para controle da Covid-19.

Eraldo Oliveira, superintendente da Autarquia, afirma que as rondas terão início às 21h desta sexta-feira, 25, e irão percorrer os principais pontos da cidade, a fim de identificar possíveis aglomerações.

Eraldo alerta, ainda, que será observada a exigência de comprovante de vacinação por bares e restaurantes, além de fiscalizar a poluição sonora em alguns locais.

Segundo o atual decreto estadual, as festividades de carnaval estão suspensas, e eventos em locais abertos devem ter, no máximo, 500 pessoas. Já em locais fechados, o limite é de 250.

As rondas são realizadas em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos - Semasp, Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde, Guarda Civil Metropolitana, e Polícia Ambiental.

Foto: Junior Silva

A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - Amaju segue realizando ações de fiscalização, a fim de garantir o respeito às diretrizes de combate à Covid-19. Eraldo Oliveira, superintendente do órgão, informa que a população também pode colaborar, por meio de denúncias, através do número (88) 9 9882-6509.

Segundo as normas em vigor, eventos em espaços abertos deverão ter público máximo de 500 pessoas. Já em locais fechados, o limite é de 250 participantes. Bares e restaurantes devem exigir comprovante de vacinação aos seus clientes.

Foto: Júnior Silva

O município de Juazeiro do Norte afirma que vem, desde o início da gestão atual, identificando e procedendo ações de recuperação de posse de terras públicas através da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Segurança Pública e Procuradoria Municipal.

O objetivo central das atividades é garantir que os espaços sob controle do município assim permaneçam, assegurando o seu uso segundo aquilo que é definido pela lei. Além de garantir à gestão a existência de locais para alocação de recursos estruturais, quando possível.

Reforçamos que a população deve realizar toda e qualquer negociação de imóveis somente através de meios oficiais como os cartórios, visando garantir a legitimidade jurídica e a proteção dos direitos constituídos do comprador e do vendedor, tendo a escritura pública devidamente registrada no cartório de imóveis como documento primordial da garantia do direito de propriedade de bens imóveis.

Salienta-se que o município não está alheio a alguns dos motivos das invasões. Logo, existem linhas diretas de diálogo, a fim de encontrar soluções objetivas para as situações mais complexas.