A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 28, para o funcionalismo público.

A decisão considera a celebração do feriado religioso cristão, de 29 de março de 2024, conhecido como 'Sexta-feira da Paixão'.

Desta forma, a normativa aponta que, nos dias 28 e 29 de março próximos, somente os serviços essenciais deverão funcionar normalmente.

Em comemoração à Romaria das Candeias, a Prefeitura de Juazeiro do Norte decreta expediente especial, das 8h às 14h, para os servidores públicos nesta sexta-feira, 2.

A decisão considera a importância do Poder Público caminhar com a tradição religiosa da cidade, além de considerar o impacto da grande massa popular que passa pela cidade, contribuindo para o turismo religioso, cultura e economia.

Os setores considerados essenciais devem funcionar normalmente.

Considerando o feriado nacional dedicado ao Dia de Finados, no dia 2, a Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio do decreto que sairá em diário oficial nesta segunda-feira, 30, estabelece ponto facultativo para o serviço público na sexta-feira, 3. Os serviços essenciais devem funcionar, normalmente.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio do decreto Nº 877, e considerando o feriado nacional da Independência do Brasil, no dia 7, delibera ponto facultativo para os servidores públicos na sexta-feira, 8.

A medida auxilia na economia de energia elétrica e de combustível nas repartições, que terão pouco ou nenhum movimento. Os serviços essenciais devem funcionar, normalmente.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte informa que nesta quarta-feira, 30, por disposição do decreto de n° 873 de 28 de agosto de 2023, será ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta.

O decreto estabelece, também, que os serviços essenciais como Guarda Civil Municipal, hospitais públicos municipais, limpeza pública municipal e vigias noturnos seguem funcionando normalmente.

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio da Procuradoria Geral do Município, vem a público esclarecer informação equivocada, constante no Decreto n°. 859, publicado no dia 27 de julho de 2023, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem imóvel pertencente à Concasa.

A Procuradoria verificou que o referido Decreto apresenta informação incorreta quanto à localização do imóvel objeto da desapropriação. Diante disso e reafirmando seu compromisso com a transparência e a correção dos atos públicos, nesta segunda-feira, dia 31 de julho de 2023, um novo Decreto será publicado, corrigindo o equívoco aqui especificado.

A Procuradoria ressalta que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para que o processo de desapropriação ocorra de acordo com a legislação vigente e preservando os direitos de todos os envolvidos.

Destaca, ainda, que Administração Municipal permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à população e à imprensa, reiterando seu compromisso com a lisura e a retidão na condução dos assuntos do Município.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio do decreto nº 857, fixou horário diferenciado de funcionamento, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo 2023, que ocorre na Austrália e Nova Zelândia.

Nos dias de jogos da seleção marcados para iniciar às 7h, o expediente terá início às 11h. Já nos dias que as partidas começarem às 8h, o expediente iniciará somente às 12h.

Ficou estabelecido, também, a garantia de que os serviços considerados essenciais não serão afetados pelo decreto, e que os mesmos manterão seus horários inalterados.

O decreto se estenderá à fase eliminatória, caso o Brasil se classifique. Neste caso, se houver alteração nos horários dos jogos, o expediente começará às 8h e vai terminar uma hora antes do jogo.

Seguem, abaixo, os horários da primeira fase:

- Jogo dia 24/7: Brasil x Panamá, às 8h: Início do expediente às 12h;

- Jogo dia 29/7: Brasil e França, às 7h : Início do expediente às 11h;

- Jogo dia 2/8: Brasil e Jamaica, às 7h: Início do expediente às 11h.

Considerando a importância da celebração de Corpus Christi e a redução de atividades nas repartições públicas, a Prefeitura de Juazeiro do Norte decretou ponto facultativo nos próximos dias 8 e 9 de junho.

Conforme o decreto municipal nº 847, as atividades consideradas essenciais devem funcionar normalmente.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, em conformidade com o decreto Nº35.379, do Governo do Estado do Ceará, publicado em Diário Oficial, na última segunda-feira, 3, comunica que o município seguirá a mesma orientação, decretando, também, o ponto facultativo nesta quinta-feira, 6.

Na sexta-feira, 7, quando rememora-se a Paixão de Cristo, haverá feriado nacional. Nesta data, apenas os serviços essenciais devem manter as suas atividades.

Reforça, também, a proibição da venda, distribuição, transporte e consumo de bebidas alcoólicas na Colina do Horto do Padre Cícero - com início na ponte do Rio Salgado e término no Santo Sepulcro - desde às 8h da quinta-feira, até às 12h do Sábado de Aleluia, conforme o decreto 734/2022.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte anunciou, nesta quinta-feira, 16, a manutenção do ponto facultativo para o funcionalismo municipal referente ao período de Carnaval, que acontecerá nos dias 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira).

Na Quarta-feira de Cinzas, 22, o expediente será normal a partir das 12h, conforme o decreto N° 441, de 03 de janeiro de 2019. A medida leva em consideração a preservação da tradição cultural no país.

Os serviços essenciais manterão suas atividades, normalmente.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte decretou "Expediente Especial" para esta quinta-feira, 2, nas repartições públicas do município, em decorrência da Romaria de Candeias.

Devido ao sentimento religioso que envolve a cidade em meio às comemorações e, visando a baixa movimentação nas repartições públicas, nesses períodos, ficou estabelecido que o expediente se encerrará às 14h, de acordo com o decreto 811, de 31 de Janeiro.

Os serviços essenciais não terão suas atividades afetadas pelo decreto.

A Prefeitura de Juazeiro do Norte decreta luto oficial de 3 (três) dias, pelo falecimento do Sr. Florêncio Wágner de Alencar Sampaio (Wawá), empresário e sócio da construtora WR Engenharia, que ocorreu nesse dia 12. Este Decreto de nº 804, entra em vigor a partir deste dia 13.

A homenagem se dá pelo mesmo ser uma personalidade de relevância na cidade de Juazeiro do Norte, e pelo grande destaque no desenvolvimento que o mesmo gerou para a cidade. Wawá se destacou por suas contribuições como empresário atuante e grande incentivador do crescimento municipal.