| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 1386 | 2024 | 14/11/2024 | Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Mandato e de Reformulação Administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 002 | 2024 | 06/11/2024 | A solicitação tem como objetivo participar do XVIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis (ENCC), a ser realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, em Mossoró-RN. Além da participação no evento, está programada uma visita técnica nos dias 06 e 08 de novembro na Secretaria Municipal de Finanças, na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão- SEPLAN e na Secretaria Municipal da Fazenda-SEFAZ do município de Mossoró/RN. Tendo como início do afastamento o dia 06 de novembro de 2024, encerrando-se no dia 08 de novembro de 2024. | LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 1015 | 2024 | 30/09/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | KATHERYNE DA SILVA OLIVEIRA GONCALVES - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DIÁRIA | 185 | 2024 | 04/09/2024 | A solicitação tem como objetivo participar do II Seminário Ceará Um Só, com a temática: Avanços na Tributação e Autonomia de controle nos repasses constitucionais, que acontecerá em Fortaleza/Ce, no Auditório da Seplag. Tendo como início do afastamento o dia 04 de setembro de 2024, encerrando-se no dia 07 de setembro de 2024. | CARLOS ALBERTO ROCHA RIBEIRO - COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| CONCESSÃO | 0743 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | SALVANI ALVES DA SILVA PEDROSA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 0742 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | JANACLEA RODRIGUES GOMES - TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS |
| CONCESSÃO | 0741 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | MARIA LUCIA XIMENES DO PRADO - ASSISTENTE FINANCEIRO |
| CONCESSÃO | 0740 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | FRANCISCO GENTIL BRAGA DE SOUSA NETO OLIVEIRA - AUDITOR FISCAL |
| CONCESSÃO | 0739 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | FRANCISCO FRAUDIE BARBOSA DE MEDEIROS - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 0738 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | ILDEVANIA FELIX DE LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 0737 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | FRANCISCO FRAUDIE BARBOSA DE MEDEIROS - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 0736 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | FRANCISCA LILIANE SOUSA SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 0735 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | WALLACE LIMAVERDE FERNANDES DE CARVALHO JUNIOR - AUDITOR FISCAL |
| CONCESSÃO | 0734 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | CICERO EDIVANIO MONTEIRO - AUDITOR FISCAL |
| CONCESSÃO | 0733 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | DEBORA SENNY SA ARAUJO CALIXTO - ASSISTENTE FINANCEIRO |
| CONCESSÃO | 0732 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | ANTONIO EVANDRO ALVES FEITOSA FILHO - CONTADOR |
| CONCESSÃO | 0731 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LUANA SARAIVA AMANDO DE ALENCAR - ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA |
| CONCESSÃO | 0730 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | MARCOS TELES DO NASCIMENTO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 0729 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LUCAS ALVES DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0728 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | DAMIANA BENJAMIM GONCALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 0727 | 2024 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | ARISTOTELES PEREIRA DE PINHO - ECONOMISTA |
| CONCESSÃO | 0724 | 2024 | 24/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | RAIMUNDO DE SOUZA SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 0706 | 2024 | 12/07/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | ABIGAYL FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 0705 | 2024 | 12/07/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | ABIGAYL FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CONCESSÃO | 0637 | 2024 | 02/07/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política (Desincompatibilização) a servidor público municipal pertencente à Secretaria de Finanças do Munícipio de Juazeiro do Norte. | MARIA DO SOCORRO LOBO PINHEIRO - DIGITADOR |
| REVOGAÇÃO | 0565 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre o encerramento, por ordem judicial, dos efeitos da Portaria nº 1721, de 08 de novembro de 2021, remanejando-se servidor público municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), para a Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LUCIANA SOBREIRA DE ALENCAR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0564 | 2024 | 21/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | JOSE ANDERSON MORAIS BORGES - ASSESSOR TÉCNICO II |
| REVOGAÇÃO | 0544 | 2024 | 12/06/2024 | Dispõe sobre encerramento dos efeitos da Portaria nº 0658, de 08 de setembro de 2022, revogando-se a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público do Município de Juazeiro do Norte. | JANACLEA RODRIGUES GOMES - TECNÓLOGO EM RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 0521 | 2024 | 05/06/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | YAGO MATHEUS NUNES ARAUJO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| CONCESSÃO | 0485 | 2024 | 23/05/2024 | Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LUCAS ALVES DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 0438 | 2024 | 14/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Planejamento e Dados Estratégicos da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LUCAS ALVES DA COSTA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DADOS ESTRATÉGICOS |
| DESIGNAÇÃO | 0419 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0401 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tesouraria da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO - COORDENADOR DE TESOURARIA |
| NOMEAÇÃO | 0400 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | CARLOS ALBERTO ROCHA RIBEIRO - COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 0399 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 0398 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Tesouraria da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | CARLOS ALBERTO ROCHA RIBEIRO - COORDENADOR DE TESOURARIA |
| REVOGAÇÃO | 0348 | 2024 | 10/04/2024 | Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0311, de 02 de abril de 2024, que trata sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 0323 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO - COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 0311 | 2024 | 02/04/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 0229 | 2024 | 07/03/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Contabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | PEDRO ALBINO PEREIRA NETO - COORDENADOR DE CONTABILIDADE |
| CESSÃO | 0223 | 2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre a encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Crato. | ANDRE CARVALHO BARRETO - AUDITOR FISCAL |
| NOMEAÇÃO | 0192 | 2024 | 23/02/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte | RODRIGO WAGNER BEZERRA PINHEIRO - ASSESSOR JURÍDICO |
| DIÁRIA | 012 | 2024 | 31/01/2024 | Realizar a retirda de 15 (quinze) computadores completos, doados pela Superintendência da Receita Federal do Brasil - 3º Região Fiscal, sediada em Fortaleza - Ce. Tendo como início do afastamento o dia 31 de janeiro de 2024, encerrando-se em 01 de fevereiro de 2024. | RAIMUNDO DE SOUZA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 001 | 2024 | 31/01/2024 | Realizar a retirda de 15 (quinze) computadores completos, doados pela Superintendência da Receita Federal do Brasil - 3º Região Fiscal, sediada em Fortaleza - Ce. Tendo como início do afastamento o dia 31 de janeiro de 2024, encerrando-se em 01 de fevereiro de 2024. | LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 0108 | 2024 | 30/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Agente Pagador do Tesouro da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | REBIANE LEITE FIGUEIREDO - AGENTE PAGADOR DO TESOURO |
| EXONERAÇÃO | 0107 | 2024 | 30/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Agente Pagador do Tesouro da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | RITA DE CASSIA DE SOUZA - AGENTE PAGADOR DO TESOURO |
| EXONERAÇÃO | 0106 | 2024 | 30/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Contabilidade da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | REBIANE LEITE FIGUEIREDO - COORDENADOR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 0075 | 2024 | 22/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LUAN GOMES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 0041 | 2024 | 15/01/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LINDALMIRA PEREIRA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 0040 | 2024 | 15/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | CICERO JOSE FIRMINO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0039 | 2024 | 15/01/2024 | Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0038 | 2024 | 15/01/2024 | Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 0033 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | SAULO ANDERSON SANTANA PEREIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0780 | 2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | AILA MAIRA RODRIGUES XAVIER MARQUES - DIRETOR DA DÍVIDA ATIVA |
| EXONERAÇÃO | 0779 | 2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | AILA MAIRA RODRIGUES XAVIER MARQUES - ASSESSOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 0772 | 2023 | 13/11/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | SAULO ANDERSON SANTANA PEREIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 0771 | 2023 | 13/11/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor da Dívida Ativa da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | GERSON DE NOROES XENOFONTE - DIRETOR DA DÍVIDA ATIVA |
| EXONERAÇÃO | 0770 | 2023 | 13/11/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA - ASSESSOR JURÍDICO |
| EXONERAÇÃO | 0752 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LUIZ NOBRE DOURADO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REMANEJAMENTO | 0709 | 2023 | 04/10/2023 | Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), para a Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte. | SERGIO GURGEL CARLOS DA SILVA - ADVOGADO |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0680 | 2023 | 12/09/2023 | Dispõe sobre a designação do Coordenador Geral e Membros do Grupo de Educação Fiscal Municipal (GEFIN), no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0628 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0610 | 2023 | 07/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária do Secretário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | MAIRLA SANTOS DE ALENCAR - SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 0606 | 2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Tesouraria da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | CARLOS ALBERTO ROCHA RIBEIRO - COORDENADOR DE TESOURARIA |
| NOMEAÇÃO | 0605 | 2023 | 04/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | ABIGAYL FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DIÁRIA | 0236 | 2023 | 04/08/2023 | Com a finalidade de participar do Curso de Processo Administrativo Disciplinar- PAD, nos dias 28 a 31 de agosto de 2023, em Brasília/DF, tendo como início do afastamento o dia 28 de agosto de 2023, encerrando-se em 02 de setembro de 2023. | IVAN FIGUEIROA PONTES - CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 0603 | 2023 | 03/08/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | CLAYTON ERIVELTON BELEM DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| NOMEAÇÃO | 0598 | 2023 | 02/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | JOSE GONCALVES DE MOURA NETO - DIRETOR DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0592 | 2023 | 31/07/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LEANDRO SARAIVA DANTAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 0589 | 2023 | 27/07/2023 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | JOSE GONCALVES DE MOURA NETO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO | 0586 | 2023 | 26/07/2023 | Dispõe sobre a designação de procuradores efetivos para a atuação junto ao Conselho de Recursos Fiscais do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0502 | 2023 | 29/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | TIAGO CESAR DA SILVA VIANA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 0501 | 2023 | 29/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | TIAGO CESAR DA SILVA VIANA - ASSESSOR ESPECIAL |
| NOMEAÇÃO | 0494 | 2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Planejamento e Dados Estratégicos da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LUCAS ALVES DA COSTA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DADOS ESTRATÉGICOS |
| EXONERAÇÃO | 0493 | 2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Planejamento e Dados Estratégicos da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LUCAS ALVES DA COSTA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E DADOS ESTRATÉGICOS |
| NOMEAÇÃO | 0492 | 2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | PEDRO ISAAC MACEDO MACHADO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0491 | 2023 | 27/06/2023 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | PEDRO ISAAC MACEDO MACHADO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0455 | 2023 | 06/06/2023 | Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0323 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | CICERO DAVID DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 0296 | 2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | TIAGO CESAR DA SILVA VIANA - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 0188 | 2023 | 15/02/2023 | Dispõe sobre a exoneração da Secretária do Secretário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA DO SECRETÁRIO |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0171 | 2023 | 08/02/2023 | Altera a Portaria n° 0764, de 21 de Novembro de 2022, para modificar os membros e suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0021 | 2023 | 03/02/2023 | Com o objetivo de participar de evento de Benchmarking entre os municípios do estado do Ceará, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2023 em Eusébio CE e no dia 08 de fevereiro de 2023 em Fortaleza - CE, tendo como início do afastamento o dia 06 de fevereiro de 2023, encerrando-se em 09 de fevereiro de 2023. | JOSE GONCALVES DE MOURA NETO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 0103 | 2023 | 26/01/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LUIZ NOBRE DOURADO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0002 | 2023 | 03/01/2023 | Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0208 | 2022 | 15/12/2022 | Com a finalidade de participar do Encontro Cidade Viva - Sobral que acontecerá no dia 20 e 21 de dezembro de 2022 em Sobral - CE. | YAGO MATHEUS NUNES ARAUJO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| EXONERAÇÃO | 0804 | 2022 | 09/12/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | LUIZ NOBRE DOURADO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| DIÁRIA | 0203 | 2022 | 09/12/2022 | Com a finalidade de participar do Encontro Cidade Viva - Sobral que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2022 em Sobral - CE. | YAGO MATHEUS NUNES ARAUJO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| REVOGAÇÃO | 0801 | 2022 | 08/12/2022 | Dispõe sobre a revogação de concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidores públicos municipais. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0773 | 2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | AGNALDO JOSINO DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 0772 | 2022 | 23/11/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | AGNALDO JOSINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0764 | 2022 | 21/11/2022 | Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0723 | 2022 | 19/10/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | AGNALDO JOSINO DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL |
| DIÁRIA | 0157 | 2022 | 19/10/2022 | Com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados que acontecerá nos dia 03 e 04 de novembro de 2022 em Brasília - DF. | JOSE GONCALVES DE MOURA NETO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 0706 | 2022 | 10/10/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | EDITE RAFAELI SOBREIRA DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| NOMEAÇÃO | 0483 | 2022 | 01/07/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | YAGO MATHEUS NUNES ARAUJO - SECRETÁRIO EXECUTIVO |
| DESIGNAÇÃO | 0465 | 2022 | 27/06/2022 | Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Certame Licitatório n° 2022.04.19.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0442 | 2022 | 20/06/2022 | Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Certame Licitatório n° 2022.04.19.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0411 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | JOSE GONCALVES DE MOURA NETO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 0410 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | JOSE GONCALVES DE MOURA NETO - DIRETOR DE ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 0392 | 2022 | 30/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 0359 | 2022 | 11/05/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | GENIVALDO BATISTA SOBREIRA - COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 0270 | 2022 | 19/04/2022 | Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 0032 | 2022 | 07/04/2022 | adicionado ainda, o valor de R$ 307,90 (trezentos e sete reais e noventa centavos) referente ao valor de passagem de ônibus ida e volta, tipo leito, quando o servidor utilizar carro próprio, conforme decreto nº 79, de 27 de janeiro de 2014, totalizando o valor de R$ 1.252,90 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), com a finalidade de participar de uma reunião sobre ISS de cartórios no Tribunal de Justiça no dia 11 de abril de 2022, visitas à Secretaria de Finanças de Fortaleza e SEFAZ nos dias 12 e 13 de abril de 2022, no município de Fortaleza-CE. | HENRIQUE BRINGEL MOTA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 0031 | 2022 | 07/04/2022 | com a finalidade de participar de uma reunião sobre ISS de cartórios no Tribunal de Justiça no dia 11 de abril de 2022, visitas à Secretaria de Finanças de Fortaleza e SEFAZ nos dias 12 e 13 de abril de 2022, no município de Fortaleza-CE. | PEDRO ISAAC MACEDO MACHADO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO |
| DIÁRIA | 0013 | 2022 | 04/03/2022 | participar de reunião dos secretários de finanças dos maiores municípios do estado do Ceará. | PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 0012 | 2022 | 04/03/2022 | participar do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Horizonte-CE. | JOSE GONCALVES DE MOURA NETO - DIRETOR DE ARRECADAÇÃO |
| DIÁRIA | 0011 | 2022 | 04/03/2022 | participar do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Horizonte-CE. | PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 0108 | 2022 | 15/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | CLAYTON ERIVELTON BELEM DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO II |
| DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO | 0096 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 0095 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | MARCOS TELES DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 0094 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | CICERO JOSE FIRMINO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 0093 | 2022 | 08/02/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | CICERO JOSE FIRMINO - ASSESSOR TÉCNICO II |
| CONCESSÃO | 0089 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal. | ANTONIO LINHARES LEITE - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 0088 | 2022 | 04/02/2022 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal. | FRANCISCO BEZERRA PINHEIRO - AUXILIAR DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 0049 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | SAMARA RAKELL MARTINS FERNANDES - COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 0048 | 2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal | CICERA FURTADO DE FIGUEIREDO - AUDITOR FISCAL |
| DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO | 0028 | 2022 | 10/01/2022 | Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA GENESIA SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE. | MARIA GENESIA SOUSA - ATENDENTE DE SAÚDE |
| REVOGAÇÃO | 1983 | 2021 | 30/12/2021 | Dispõe sobre a revogação de Licença para Estudo fora do Município concedida a servidor público municipal. | ILDEVANIA FELIX DE LIMA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| REMANEJAMENTO | 1964 | 2021 | 27/12/2021 | Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD). | FRANCISCO ALVES DE MELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REMANEJAMENTO | 1963 | 2021 | 27/12/2021 | Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD). | VANIA MARIA PEIXOTO DA COSTA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 1946 | 2021 | 15/12/2021 | Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | CLAYDSON ELIARDO BELEM DE OLIVEIRA - ASSESSOR TÉCNICO I |
| REMANEJAMENTO | 1750 | 2021 | 30/11/2021 | Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU). | KATIA SIMONE GALVAO SALES - ASSISTENTE FINANCEIRO |
| DIÁRIA | 0104 | 2021 | 10/11/2021 | com a finalidade de realizar visita técnica para melhor conhecimento do sistema de monitoramento de ICMS. | PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO | 1664 | 2021 | 20/10/2021 | Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. OSMAR FARIAS GRANGEIRO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE. | OSMAR FARIAS GRANGEIRO - AGENTE FISCAL AUXILIAR DE TRIBUTOS |
| DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO | 1658 | 2021 | 15/10/2021 | Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. SEVERINO ALVES DA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE. | SEVERINO ALVES DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 1650 | 2021 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal. | ANTONIO LINHARES LEITE - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 1649 | 2021 | 08/10/2021 | Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal. | FRANCISCO BEZERRA PINHEIRO - AUXILIAR DE ALMOXARIFADO |
| DIÁRIA | 0058 | 2021 | 27/09/2021 | com a finalidade de participar do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças da FNP, realizado nos dias 07 e 08 de outubro, em Salvador-BA, conforme Ofício 505/2021-SEFIN. | PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 1502 | 2021 | 10/09/2021 | Dispõe sobre exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | ANTONIO RANIEL SILVA DO NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO I |
| EXONERAÇÃO | 1501 | 2021 | 09/09/2021 | Dispõe sibre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte. | JESSICA SUELANNY DE LISBOA SOUTO - ASSESSOR ESPECIAL |
| EXONERAÇÃO | 1145 | 2021 | 12/05/2021 | Exoneração, Agente: Carlos Renato Miranda, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | CARLOS RENATO MIRANDA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 1141 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeação, Agente: Lucas Alves da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | LUCAS ALVES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1140 | 2021 | 07/05/2021 | Exoneração, Agente: Lucas Alves da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | LUCAS ALVES DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 1139 | 2021 | 07/05/2021 | Exoneração, Agente: Maria Denise Nobre Cristovao, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | MARIA DENISE NOBRE CRISTOVAO - ASSESSOR ESPECIAL |
| REMANEJAMENTO | 1040 | 2021 | 05/04/2021 | Remanejamento, Agente: Antonio Evandro Alves Feitosa Filho, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | ANTONIO EVANDRO ALVES FEITOSA FILHO - CONTADOR |
| REMANEJAMENTO | 0752 | 2021 | 01/02/2021 | Remanejamento, Agente: Clayton Erivelton Belem de Oliveira, Cargo: Operador de Autocad, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | CLAYTON ERIVELTON BELEM DE OLIVEIRA - OPERADOR DE AUTOCAD |
| REMANEJAMENTO | 0721 | 2021 | 01/02/2021 | Remanejamento, Agente: Yada Mane Vieira Pimentel, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | YADA MANE VIEIRA PIMENTEL - DIGITADOR(A) |
| REMANEJAMENTO | 0710 | 2021 | 28/01/2021 | Remanejamento, Agente: Salvani Alves da Silva Pedrosa, Cargo: fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | SALVANI ALVES DA SILVA PEDROSA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| REMANEJAMENTO | 0538 | 2021 | 04/01/2021 | Remanejamento, Agente: Rita de Cassia de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | RITA DE CASSIA DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 0005 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Jesus Rogério de Holanda, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | JESUS ROGERIO DE HOLANDA - GESTOR DO PREVIJUNO |
| NOMEAÇÃO | 0004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: Paulo Andre Pedrosa de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças | PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |