Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
9507,,2026-05-20,"Portaria NB0 01.2026 GAB SAS e CMHIS",2026,Outros,OUTRAS
9506,07,2026-05-18,"Feira semana do empreendedor",2026,Edital,EDITAL
9503,,2026-05-18,"Lista de Espera por vagas em Creches - Mês de Referência: Abril/2026",2026,"Lista de Espera de Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
9504,,2026-05-18,"Critérios de Priorização de acesso às vagas em creches - Ano de Referência: 2026",2026,"Lista de Espera de Creche","LISTA DE ESPERA DE CRECHE"
9500,,2026-05-12,"CONSTRUÇÃO CIVIL - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REN.L.O",2026,Formulários,OUTRAS
9499,,2026-05-12,"HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONGÊNERES - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REN.L.O",2026,Formulários,OUTRAS
9498,,2026-05-12,"CONSTRUÇÃO CIVIL - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REN.LI",2026,Formulários,OUTRAS
9496,,2026-05-12,"AUTODECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADE DE BAIXO RISCO",2026,Formulários,OUTRAS
9494,,2026-05-12,"CHECKLIST - DISPENSA AMBIENTAL",2026,Formulários,OUTRAS
9497,,2026-05-12,"TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE DE ATIVIDADE DE BAIXO RISCO",2026,Formulários,OUTRAS
170,,2026-05-12,"CERTIFICADO DE INDICE DE FUMAÇA NEGRA",2026,Formulários,OUTRAS
9495,,2026-05-12,"FORMULÁRIO PGRS",2026,Formulários,OUTRAS
9502,8411,2026-05-11,"Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de servidor público pertencente à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.",2026,Ato,OUTRAS
9492,,2026-05-08,"Regimento - 9° CMS",2026,Outros,OUTRAS
9491,,2026-05-08,"duas listagens Ceará sem fome",2026,Outros,OUTRAS
9501,8410,2026-05-07,"Dispõe sobre a demissão de servidor público pertencente a Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte, em face de Processo Administrativo Disciplinar.",2026,Ato,OUTRAS
233,,2026-05-04,"COMÉRCIO E SERVIÇOS - LICENÇA DE PRÉVIA - L.P",2026,Formulários,OUTRAS
234,,2026-05-04,"COMÉRCIO E SERVIÇOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - REG. L.I",2026,Formulários,OUTRAS
235,,2026-05-04,"COMÉRCIO E SERVIÇOS - REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REG. L.O",2026,Formulários,OUTRAS
232,,2026-05-04,"COMÉRCIO E SERVIÇOS - LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O",2026,Formulários,OUTRAS