﻿Id,NumeroPrecesso,Objeto,DataAbertura,Exercicio,Modalidade,Tipo,Situacao
1077,2026.05.14.5,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E PROJETOS (PRELIMINAR, BÁSICO E EXECUTIVO), INCLUINDO ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS E DEMAIS DOCUMENTOS À REFORMA/CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.",2026-07-07,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 2026.05.14.5/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1066,2026.04.22.1,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DIGITAL INTEGRADO DE GESTÃO DOCUMENTAL E PROCESSUAL ELETRÔNICO, EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO MÓDULOS DE PROTOCOLO ELETRÔNICO, TRAMITAÇÃO DIGITAL, ASSINATURA ELETRÔNICA, ARQUIVÍSTICA DIGITAL, COMUNICAÇÕES INTERNAS, ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DEMAIS FUNCIONALIDADES NECESSÁRIAS À TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, POR INTERMÉDIO DE SUAS UNIDADES GESTORAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, LEI Nº 14.129/2021, LEI Nº 13.709/2018 (LGPD), NORMAS CORRELATAS E DIRETRIZES DO CONARQ/E-ARQ BRASIL.",2026-06-16,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 2026.04.22.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1072,2026.04.30.2,"PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO DESTINADO A FINS COMERCIAIS NO RAMO, COM SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO FESTIVAL JUAFORRÓ 2026 E 48ª VAQUEJADA PADRE CÍCERO, CUJO CRITÉRIO DE JULGAMENTO SERÁ DE MAIOR LANCE/MAIOR OFERTA, OS VALORES PROPOSTOS SÃO COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 736 DE 18 DE ABRIL DE 2022.",2026-05-29,2026,LEILÃO,"MAIOR OFERTA","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - LEILÃO: 2026.04.30.2/2026 - TIPO: MAIOR OFERTA"
1076,2026.05.14.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-AUDITORIA, AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO E AUDITORIAS DE SUPERVISÃO, COM EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS, NÍVEL DE ADERÊNCIA III, DESTINADA AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO DO NORTE – PREVIJUNO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS, CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEIS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.",2026-05-22,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA  - DISPENSA: 2026.05.14.1/2026"
1075,2026.05.15.1,"ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PARQUE DE EVENTOS PADRE CÍCERO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.",2026-05-21,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2026.05.15.1/2026"
1073,2026.05.07.1,"AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE IMPRESSÃO.",2026-05-21,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2026.05.07.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1071,2026.05.05.1,"AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS SEXTAVADAS COM CADEIRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES) INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2026-05-20,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2026.05.05.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1069,2026.04.30.2,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES E PLATAFORMAS ELEVATÓRIAS, DESTINADOS À ACESSIBILIDADE EM UNIDADES ESCOLARES, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.",2026-05-20,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2026.04.30.2/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1070,2026.04.29.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.",2026-05-20,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 2026.04.29.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1074,2026.05.11.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADAS AO APOIO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS, COM O FOCO NA AMPLIAÇÃO DA COMPETITIVIDADE ATRAVÉS DE AÇÕES DE INOVAÇÃO, DE ACESSO A MERCADO – OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS E GOVERNANÇA, PARA 22 MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPES) DO SETOR DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS ESTABELECIDOS EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, QUE PARTICIPAM DO PROJETO POLO CALÇADISTA DO CARIRI, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO.   ",2026-05-14,2026,DISPENSA,"MENOR PREÇO","AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA: 2026.05.11.1/2026"
1065,2026.04.23.1,"AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA COMPOR AS FANFARRAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA DE ARTES DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",2026-05-08,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2026.04.23.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1062,2026.04.151,"AQUISIÇÃO DE PEÇAS ÍNTIMAS, VESTUÁRIO E ITENS DE CAMA, MESA E BANHO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.",2026-05-05,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2026.04.151/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1059,2026.04.10.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA RUBÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCIADOS PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE – CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF).",2026-05-04,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 2026.04.10.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1063,2026.04.15.2,"AUISIÇÃO DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES, AUXILIARES EDUCACIONAIS E DEMAIS SERVIDORES VINCULADOS ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.",2026-04-30,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2026.04.15.2/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1061,2026.04.14.1,"AQUISIÇÃO DE MATERIAL SONORO E LUMINOSO NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS VIATURAS NOVAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA, POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA.",2026-04-29,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2026.04.14.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1057,2026.04.09.2,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) ECOPONTOS, NOS BAIRROS AEROPORTO, BETOLÂNDIA, CAMPO ALEGRE, TIRADENTES E JARDIM GONZAGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCIADOS PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE – CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF).",2026-04-29,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 2026.04.09.2/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1068,2026.04.17.1,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA RODOVIA PADRE CÍCERO (CE-060), DISTRITO PADRE CÍCERO, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTINADO À DISPOSIÇÃO TEMPORÁRIA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COLETADOS PELO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE – AMAJU. ",2026-04-28,2026,INEXIGIBILIDADE,"MENOR PREÇO","PROCESSO ENCERRADO - INEXIGIBILIDADE: 2026.04.17.1/2026"
1055,2026.04.08.1,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCIADOS PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE (CAF), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.",2026-04-27,2026,CONCORRÊNCIA,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA: 2026.04.08.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1053,2026.04.07.1,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), INCLUINDO PREPARO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA, DESTINADAS A PACIENTES, ACOMPANHANTES E COLABORADORES DOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.",2026-04-24,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2026.04.07.1/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
1054,2026.04.07.2,"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA (SESP), BEM COMO DE SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E GUARDA CIVIL METROPOLITANA (GCM) DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.",2026-04-23,2026,PREGÃO,"MENOR PREÇO","PUBLICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO: 2026.04.07.2/2026 - TIPO: MENOR PREÇO"
