[{"Id":9630,"Numero":"6112","Data":"2026-08-13","Descricao":"Institui a Comenda “Embaixador do Padre Cícero”, dispõem sobre sua concessão e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9630"},{"Id":9629,"Numero":"6111","Data":"2026-08-13","Descricao":"Institui o Dia Municipal de Valorização dos Suplentes de Vereador no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9629"},{"Id":9628,"Numero":"6110","Data":"2026-08-13","Descricao":"Denomina de avenida JOSÉ SIMIÃO DO NASCIMENTO a via pública localizada no bairro Vila Três Marias, no município de Juazeiro do Norte- CE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9628"},{"Id":9601,"Numero":"6109","Data":"2026-07-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9601"},{"Id":9623,"Numero":"6108","Data":"2026-07-23","Descricao":"Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público para a exploração publicitária em placas indicativas de logradouros públicos, projeto MINHA RUA TEM NOME, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9623"},{"Id":9622,"Numero":"6107","Data":"2026-07-23","Descricao":"Institui o Dia Municipal dos Legendários no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9622"},{"Id":9621,"Numero":"6106","Data":"2026-07-23","Descricao":"Denomina de Avenida Marcia Pereira de Figueiredo a atual Avenida Projetada 02, localizada no Loteamento Conviver Life, Bairro Aeroporto, no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9621"},{"Id":9611,"Numero":"6105","Data":"2026-07-20","Descricao":"Reconhece a Semana Santa de Juazeiro do Norte como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9611"},{"Id":9619,"Numero":"6104","Data":"2026-07-20","Descricao":"EMENTA Restabelece e prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, aprovado pela Lei Municipal nº 4.486, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9619"},{"Id":9618,"Numero":"6103","Data":"2026-07-20","Descricao":"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação para acesso às escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9618"},{"Id":9617,"Numero":"6102","Data":"2026-07-20","Descricao":"Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, a aplicação da Lei Federal n° 14.9862024, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas nos conteúdos curriculares da educação básica, instituindo a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9617"},{"Id":9616,"Numero":"6101","Data":"2026-07-20","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Combate ao Analfabetismo Funcional no Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9616"},{"Id":9615,"Numero":"6100","Data":"2026-07-20","Descricao":"Institui o Programa Educação Segura, Nenhuma Criança Fora da Escola, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, garantindo prioridade de matrícula e permanência em creches e escolas da rede pública municipal aos filhos e dependentes legais de pacientes em tratamento oncológico, estabelece diretrizes para prevenção da evasão escolar e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9615"},{"Id":9614,"Numero":"6099","Data":"2026-07-20","Descricao":"Institui o Programa Municipal de Educação Socioemocional e Prevenção à Radicalização Digital no Ambiente Escolar, no Município de Juazeiro do NorteCE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9614"},{"Id":9613,"Numero":"6098","Data":"2026-07-20","Descricao":"Institui o Programa “Direito na Escola” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9613"},{"Id":9612,"Numero":"6097","Data":"2026-07-20","Descricao":"Dispõe sobre a instituição, no âmbito no Município de Juazeiro do Norte, do programa Municipal de incentivo à permanência dos Estudantes na educação de jovens e adultos (EJA) da Cidade de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9612"},{"Id":9620,"Numero":"150","Data":"2026-07-20","Descricao":"Institui o Regime Urbanístico de Transição no Município de Juazeiro do Norte, altera a Lei Complementar nº 149, de 9 de fevereiro de 2026, a Lei nº 6.031, de 9 de fevereiro de 2026, a Lei nº 6.032, de 9 de fevereiro de 2026, e a Lei nº 6.034, de 9 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9620"},{"Id":9590,"Numero":"6096","Data":"2026-07-13","Descricao":"Revoga integralmente a Lei Municipal n° 3.749, de 30 de setembro de 2010, que institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago - Zona Azul no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9590"},{"Id":9583,"Numero":"6095","Data":"2026-07-02","Descricao":"Reconhece de Utilidade Pública a Fundação INSTITUTO SPECIALI Inscrita no CNPJ sob n° 57.736.802/0001-81 e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9583"},{"Id":9582,"Numero":"6094","Data":"2026-07-02","Descricao":"Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO MONSENHOR MURILO no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9582"}]