[{"Id":9572,"Numero":"6091","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão do art. 1º-A na Lei Municipal n° 3. 749, de 30 de setembro de 2010 para vedar a implantação e a operação do Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul em áreas próximas a hospitais, unidades de saúde e instituições de ensino no Município de Juazeiro do NorteCE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9572"},{"Id":9571,"Numero":"6090","Data":"2026-06-18","Descricao":"Altera o inciso V da Lei Municipal n° 3.749, de 30 de setembro de 2010, para prever período de carência de permanência no Sistema de Estacionamento Rotativo Zona Azul, e das outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9571"},{"Id":9570,"Numero":"6089","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da via pública denominada Rua do Espírito Santo, no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9570"},{"Id":9569,"Numero":"6088","Data":"2026-06-18","Descricao":"Institui o Programa “Bebê a Bordo” no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, com objetivo de garantir transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas e seus recém-nascidos no retorno às suas residências após alta em unidades públicas de saúde e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9569"},{"Id":9568,"Numero":"6087","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a alteração da denominação do trecho da Rodovia Monsenhor Antônio Onofre de Alencar, compreendido entre a Fazenda Betânia e o Sítio Amaro Coelho, na Zona Rural do Município de Juazeiro do Norte/CE, que passará a denominar-se Rodovia Antônio Moura do Nascimento, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9568"},{"Id":9558,"Numero":"6086","Data":"2026-06-11","Descricao":"Altera o Anexo II, da Lei nº 4.434, de 27 de fevereiro de 2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte na forma que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9558"},{"Id":9557,"Numero":"6085","Data":"2026-06-11","Descricao":"Institui a Política Municipal de Sinalização Viária e Padronização da Comunicação Urbana no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9557"},{"Id":9556,"Numero":"6084","Data":"2026-06-11","Descricao":"Dispõe sobre a garantia de acessibilidade e mobilidade aos turistas religiosos (romeiros) durante os períodos de romarias no Município de Juazeiro do Norte/CE, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9556"},{"Id":9546,"Numero":"6083","Data":"2026-06-10","Descricao":"Oficializa artérias públicas integrante do Sistema Viário Municipal na forma que indica e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9546"},{"Id":9539,"Numero":"6082","Data":"2026-06-01","Descricao":"Reconhece como de Utilidade Público a Associação de pais, profissionais e amigos do 2° Colégio de Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo Júnior e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9539"},{"Id":9538,"Numero":"6081","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos acompanhado do pai ou responsável legal em eventos esportivos no Município de Juazeiro do Norte.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9538"},{"Id":9537,"Numero":"6080","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre medidas de prevenção e enfretamento à violência contra profissionais da educação no âmbito das instituições de ensino do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9537"},{"Id":9536,"Numero":"6079","Data":"2026-06-01","Descricao":"Dispõe sobre a inclusão do Festival de HIP HOP no Calendário oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9536"},{"Id":9535,"Numero":"6078","Data":"2026-06-01","Descricao":"Altera a Lei Municipal de n° 5.483/2023 para acrescentar parágrafos ao artigo 3° de dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9535"},{"Id":9533,"Numero":"6076","Data":"2026-05-29","Descricao":"Dispõe sobre prolongamento e oficializa nomes de artérias públicas e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9533"},{"Id":9522,"Numero":"6075","Data":"2026-05-27","Descricao":"Dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos itinerantes no Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9522"},{"Id":9521,"Numero":"6074","Data":"2026-05-27","Descricao":"Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO LAR DO IDOSO, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9521"},{"Id":9520,"Numero":"6073","Data":"2026-05-27","Descricao":"Institui o Programa “JUAZEIRO MAIS LIMPO” de fiscalização Colaborativa no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, com incentivo a participação popular na denúncia de descarte irregular de resíduos sólidos e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9520"},{"Id":9519,"Numero":"6072","Data":"2026-05-27","Descricao":"Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Juazeiro do Norte, o evento anual de Motocross, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9519"},{"Id":9518,"Numero":"6071","Data":"2026-05-27","Descricao":"Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Município de Juazeiro do Norte, estabelece ações de fomento à prática esportiva da corrida de rua e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/leis.php?id=9518"}]